Desde 2014, a transferência da administração de aeroportos para a iniciativa privada em estados e municípios do Brasil tem avançado lentamente. Até agora, apenas 15 aeroportos foram concedidos, de acordo com dados recentes.
No começo da década de 2010, aproximadamente 340 aeroportos eram geridos por estados e municípios. Isso mostra que menos de 5% desses terminais passaram para concessão até o momento.
Guilherme Naves, sócio da Radar PPP, explica que, diferente dos aeroportos federais, que são exemplos de sucesso, os aeroportos sob responsabilidade dos entes subnacionais enfrentam desafios maiores para atrair investimentos privados e garantir viabilidade financeira.
No âmbito federal, dos 180 aeroportos que operam voos regulares, 59 são concedidos à iniciativa privada, correspondendo a 89% do transporte de passageiros e 98% da carga aérea nacional.
Apesar do lento progresso, há casos de sucesso em estados como Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Santa Catarina e recentemente no Rio Grande do Sul, onde aeroportos como os de Santo Ângelo e Passo Fundo foram licitados com sucesso após tentativas anteriores sem concorrência.
Guilherme Naves ressalta que a sustentabilidade de concessões regionais depende de condições especiais locais e, muitas vezes, da participação financeira dos próprios governos concedentes. É importante que os estados e municípios priorizem esses projetos em seus orçamentos e estabeleçam regras contratuais claras que assegurem os compromissos assumidos.
Importância da cooperação entre governos
Outro ponto destacado é a colaboração entre diferentes níveis de governo para o avanço dos projetos de concessão e Parcerias Público-Privadas (PPPs). Um exemplo é o leilão do Túnel Santos-Guarujá, vencido pela empresa portuguesa Mota-Engil, demonstrando a convergência necessária entre governo federal e estaduais para melhorar a infraestrutura e os serviços públicos.
Frederico Ribeiro, sócio da Radar PPP, aponta que, apesar das diferenças políticas, a cooperação entre governos é fundamental e tem permitido avanços significativos em projetos que beneficiam a sociedade por meio de melhores serviços e infraestrutura.