A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10/12), o Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, que reduz as penas dos condenados pelos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023.
O resultado da votação foi de 291 votos favoráveis, 148 contrários e uma abstenção. Setenta e dois deputados estavam ausentes.
Veja abaixo como votou cada deputado federal:
A medida também beneficia os considerados responsáveis pelos crimes, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que pode ter sua pena em regime fechado, superior a 27 anos, reduzida para até 2 anos e 4 meses, conforme o relator do projeto, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP).
O projeto seguirá para análise no Senado Federal. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou em plenário, nessa terça-feira, que pretende avaliar o PL da Dosimetria ainda em 2025. Já o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), declarou que o texto só deveria ser levado ao plenário após apreciação da CCJ.
Votos do PT e PL
O Partido dos Trabalhadores (PT), do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contabilizou 69 votos contrários. Dois deputados petistas estavam ausentes — Josias Gomes (PT-BA) e Delegada Adriana Accorsi (PT-GO).
Já o Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro, teve 67 votos favoráveis ao projeto. Nove deputados do PL não participaram da votação, e apenas um — Osmar Terra — votou contra o PL da Dosimetria.
De acordo com levantamento feito pelo Metrópoles, partidos que fazem parte do governo Lula, como o Republicanos, o MDB e o PSD, entregaram um total de 122 votos favoráveis à aprovação do projeto, representando 28% dos votos a favor da dosimetria.