O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (26/8) o aumento da segurança na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O serviço de vigilância ficará sob responsabilidade da Polícia Penal do Distrito Federal, atuando em tempo integral para garantir a segurança do ex-mandatário.
A decisão ocorre em atendimento a um pedido feito pela Procuradoria Geral da República (PGR), que avaliou como possível o risco de fuga de Bolsonaro. O ministro ressaltou que os agentes de segurança devem agir de forma discreta, evitando qualquer tipo de exposição indevida, incluindo aparições na mídia, sem tomar medidas invasivas na residência ou causando incômodo à vizinhança.
O uso de uniformes e armamentos pela Polícia Penal ficará a critério dos próprios agentes.
Em sua decisão, o ministro considerou o acompanhamento policial como essencial e adequado, principalmente com a proximidade do julgamento do caso principal (AP 2.668/DF), e para assegurar que as leis sejam cumpridas.
A solicitação para fortalecer a vigilância na casa veio após um relatório da Polícia Federal, que respondeu a um pedido do deputado Lindbergh Farias (PT), líder da bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara, preocupado com risco de fuga do ex-presidente. A Polícia Federal enfatizou também a necessidade de manter o monitoramento eletrônico constante nas imediações da residência.
Essas ações têm como objetivo garantir o cumprimento das medidas cautelares impostas por Alexandre de Moraes, já que Bolsonaro encontra-se em prisão domiciliar desde 4 de agosto, fazendo uso de tornozeleira eletrônica.