O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus aliados, acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022, seguirá os procedimentos estabelecidos pelo Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro relator Alexandre de Moraes solicitou, e o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, agendou sessões extraordinárias para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro de 2025, das 9h às 12h. No dia 12, há também uma sessão à tarde, das 14h às 19h, e sessões ordinárias nas manhãs dos dias 2 e 9.
As sessões começarão com a abertura dos trabalhos pelo ministro Cristiano Zanin, seguida da leitura do relatório do caso pelo relator Alexandre de Moraes, que apresentará um resumo das investigações. Depois, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, autor da denúncia, terá até duas horas para sua manifestação.
Na sequência, as defesas terão até uma hora para sustentação oral cada. Após essa etapa, os ministros analisarão as questões preliminares, que são temas que precisam ser resolvidos antes do julgamento do mérito.
Após as preliminares, Alexandre de Moraes votará pela condenação ou absolvição dos réus, seguido pelos demais ministros, em ordem de antiguidade. O encerramento ficará a cargo do presidente da turma, ministro Cristiano Zanin.
As sessões acontecerão no plenário da Primeira Turma do STF e as decisões serão tomadas por maioria. Se houver condenação, o resultado será anunciado ao final do julgamento.
Os réus não precisam estar presentes fisicamente durante as sessões de julgamento. O regimento permite que a defesa seja realizada por advogados ou defensores públicos mesmo na ausência dos acusados. A presença é exigida apenas em fases anteriores específicas, como interrogatórios e acareações, que já ocorreram.
Principais réus do caso
- Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin, acusado de espalhar notícias falsas sobre fraude eleitoral.
- Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha, teria apoiado o golpe em reunião com altos comandantes militares.
- Anderson Torres: ex-ministro da Justiça, acusado de assessorar juridicamente Bolsonaro no plano golpista, com documentos encontrados em sua residência.
- Augusto Heleno: ex-ministro do GSI, participou de lives com notícias falsas sobre urnas eletrônicas e tinha registros de planejamento para desacreditar as eleições.
- Jair Bolsonaro: ex-presidente e líder do esquema para tentar se manter no poder após derrota eleitoral.
- Mauro Cid: ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator, participou de reuniões e troca de mensagens sobre a ação.
- Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa, apresentou decreto para estado de defesa e buscava anular resultados eleitorais.
- Walter Souza Braga Netto: ex-ministro e general da reserva, preso por suspeita de obstrução das investigações, teria financiado ações do grupo.
O julgamento será presencial e focado neste núcleo central de réus. Há outros três grupos envolvidos na tentativa de golpe que ainda aguardam julgamento. As defesas enfatizam a ausência de provas suficientes para vincular os acusados ao planejamento do golpe.
A Primeira Turma do STF, composta por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Flávio Dino, tomará a decisão final. É possível que algum ministro solicite vista, o que ampliaria o prazo para análise e retorno ao julgamento em até 90 dias.