O julgamento sobre a suposta conspiracao golpista será retomado nesta terça-feira (9/9), com o voto do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Caso o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados sejam condenados, os ministros decidirão a dosimetria da pena.
O processo contra Bolsonaro está na Primeira Turma, formada por cinco ministros. Se houver condenação, o colegiado vai determinar a dosimetria, que é uma fase decisiva para estabelecer o tempo de prisão e o regime de cumprimento da pena.
Segundo o Código Penal, a dosimetria começa com uma pena-base. Depois, são analisados fatores que podem agravar ou atenuar a penalidade. Os ministros consideram a gravidade do ato, antecedentes e condições em que o crime ocorreu.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Bolsonaro de liderar essa organização criminosa, o que implica uma possível pena maior para ele em comparação aos outros réus. A ideia da dosimetria é garantir que a punição seja adequada, evitando que seja muito leve ou bastante severa.
Os aliados de Bolsonaro do núcleo principal terão suas ações avaliadas separadamente, considerando se participaram diretamente da tentativa de golpe ou apenas auxiliaram o grupo.
A sentença final, que inclui o regime de cumprimento da pena, será dada após análise do ponto inicial e dos agravantes e atenuantes. Conforme a gravidade dos crimes indicados pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, a tendência é que a pena seja cumprida em regime fechado.
O grupo responde por diversos crimes graves, como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e violação de patrimônio protegido.
Confira abaixo os principais acusados do núcleo central e suas respectivas acusações:
- Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin, acusado pela PGR de espalhar notícias falsas sobre fraude eleitoral.
- Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha, teria apoiado a tentativa de golpe em reunião com comandantes das Forças Armadas.
- Anderson Torres: ex-ministro da Justiça, acusado de fornecer apoio jurídico ao plano golpista, evidenciado por documentos encontrados em sua residência.
- Augusto Heleno: ex-ministro do GSI, teria participado de uma live que difundia informações falsas sobre o sistema eleitoral e planejado descredibilizar as urnas eletrônicas.
- Jair Bolsonaro: ex-presidente da República, apontado como chefe da trama golpista e responsável por comandar o esquema para se manter no poder após a derrota eleitoral.
- Mauro Cid: ex-assessor de Bolsonaro e delator, participou de reuniões e comunicou sobre planejamento das ações.
- Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa, teria apresentado o decreto de estado de defesa redigido por Bolsonaro para invalidação das eleições.
- Walter Souza Braga Netto: ex-ministro e general da reserva, está preso, acusado de obstruir as investigações e financiar ações ilegais.
Alexandre Ramagem é acusado por três crimes após decisão do STF excluir duas infrações por terem ocorrido após sua posse na Câmara dos Deputados. Ele responde por organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.