O governo do Brasil tem intensificado suas ações para evitar a aplicação de tarifas de 50% impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre produtos brasileiros exportados para o país norte-americano. Essas tarifas devem começar a valer a partir do dia 1º de agosto, e o Palácio do Planalto está correndo para resolver essa questão antes desse prazo.
Nos últimos dias, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin (PSB), liderou uma série de encontros com representantes da indústria, do agronegócio e de sindicatos trabalhistas.
Além de Alckmin, participaram dessas reuniões ministros como Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Carlos Fávaro (Agricultura).
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) foi o local dessas negociações, onde foram recebidos representantes da Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham Brasil), da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Coca-Cola, da Amazon, entre outros empresários e entidades impactadas pelas novas tarifas.
Plano de ação do governo para reverter o tarifaço
A estratégia do governo consiste em ampliar o debate e conquistar o apoio de diversos setores para fortalecer as negociações com os americanos. Ao consolidar um discurso de defesa da soberania nacional, busca-se reverter as sanções comerciais antes do início da vigência das tarifas.
Ao término das reuniões, ficou definido que o foco será reverter as sanções até o dia 31 de julho, sem pedir prorrogação do prazo. Alckmin conta com a colaboração dos setores para a interlocução com os parceiros dos EUA.
Mesmo assim, o governo não descarta a possibilidade de solicitar mais tempo para as negociações. Enquanto isso, diversos produtos perecíveis estão em alto-mar, o que preocupa empresários que enfrentam riscos financeiros.
Segundo o MDIC, cerca de 12% das exportações brasileiras têm os Estados Unidos como destino principal. Os itens mais exportados para os EUA incluem óleos brutos de petróleo, ferro, aço, celulose, café, suco de laranja, carne bovina, aeronaves e máquinas para o setor energético.
Esforços diplomáticos e resposta oficial
Como parte dos esforços diplomáticos, o Planalto enviou uma carta formal à Casa Branca, exigindo respostas para avançar nas negociações sobre as sanções até 31 de julho. Na correspondência, o governo brasileiro expressou “indignação” perante as tarifas aplicadas unilateralmente pelo presidente Donald Trump, que tem sancionado diversos parceiros comerciais.
No texto, destacou-se que as tarifas terão um impacto desfavorável em setores estratégicos das economias dos dois países, colocando em risco uma longa e forte parceria econômica.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também apresentou uma proposta confidencial para explorar soluções conjuntas que preservem e fortaleçam o relacionamento bilateral e minimizem os efeitos negativos do aumento tarifário.
Apesar das críticas mais duras de Lula e de alguns membros do governo, oficialmente o Brasil mantém o caminho diplomático e busca diálogo para resolver o conflito.
Caso não haja acordo até o prazo estipulado, o Brasil poderá adotar medidas de retaliação, tarifárias ou não, em resposta às ações dos EUA, conforme previsto na Lei de Reciprocidade Econômica.
Contexto legal e investigação dos EUA
A legislação brasileira autoriza sanções quando medidas comerciais externas:
- Interferem nas decisões legítimas e soberanas do Brasil por meio de ações comerciais unilaterais;
- Contrariam os acordos comerciais vigentes ou prejuízos aos benefícios conquistados em tratados;
- Impunham condições ambientais mais rigorosas do que aquelas adotadas pelo Brasil;
Em outro desdobramento da guerra comercial, os EUA iniciaram um inquérito sobre práticas comerciais brasileiras consideradas “desleais”, incluindo o uso do Pix como modalidade de pagamento.
O governo dos EUA acusa que essas práticas são “injustificadas, irracionais ou discriminatórias contra governos estrangeiros”.
Respondendo às dúvidas apresentadas, Geraldo Alckmin ressaltou que o Brasil irá prestar todos os esclarecimentos necessários, destacando as ações brasileiras em relação aos pontos mencionados pela investigação norte-americana.