Presidentes eleitos do Senado e da Câmara ficam no cargo por dois anos e podem definir pautas cruciais do governo Lula, como a reforma tributária
O futuro das votações no Congresso e das pautas no novo governo Lula (PT) começa a ser definido nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, com a posse de deputados e senadores e a eleição dos presidentes das duas casas.
No dia da posse, ocorre também a votação para presidente de Câmara e Senado. Em 2023, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) concorrem à reeleição.
Sobretudo no Senado, o resultado é mais incerto. O mandato da presidência das casas é de dois anos. Veja abaixo tudo sobre as posses no Congresso e os mandatos no Congresso nacional.
Quando são as posses dos deputados e senadores?
Os congressistas que foram eleitos nas eleições de outubro de 2022 tomam posse, como de praxe, somente em 1º de fevereiro. É diferente da posse do presidente da República, que acontece em 1º de janeiro, um mês antes.
Neste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse em 1º de janeiro. Mas, até o momento, o Congresso em exercício era o anterior, eleito nas eleições 2018. Isso só muda com a posse do novo Congresso, eleito nas eleições 2022 e que ficará no cargo por quatro anos.
Quem é o atual presidente da Câmara?
O presidente da Câmara entre 2021 e início de 2023 é Arthur Lira (PP-AL). Para 2023, o parlamentar deve ser reeleito para o cargo com ampla margem de votos. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) também concorrerá ao posto.
Lira, em 2021, surpreendeu ao vencer uma eleição apertada contra Baleia Rossi (MDB), que era o candidato do ex-presidente da Casa, Rodrigo Maia.
Quem é o atual presidente do Senado e quem pode vencer?
No Senado, o atual presidente é Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A eleição para a nova legislatura está em aberto.
Pacheco conta com o apoio do governo, mas a disputa deve ser voto a voto. O candidato bolsonarista Rogério Marinho (PL-RN) é o principal nome da oposição e o resultado segue incerto.
Aliados de Pacheco acreditam ter pelo menos 50 votos garantidos, mais do que os 41 necessários para a reeleição. O número, no entanto, esbarra nos cálculos de parlamentares próximos de Marinho. O principal adversário do atual presidente do Senado também diz ter o suficiente para vencer no primeiro turno.
Em tese, Pacheco conta com o apoio de toda a base do governo Lula e da maior parte das legendas de centro. No papel, o atual presidente do Senado teria os votos de partidos como PT, MDB, PDT, PSB, PSD, Cidadania e Rede, além do engajamento de ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como Flávio Dino (Justiça) e Renan Filho (Transportes).
Qual é o tempo de mandato do presidente da Câmara e do Senado?
Embora o mandato de um deputado dure quatro anos, o mandato da presidência da Câmara e do Senado dura dois anos.
Na última legislatura, entre 2019 (com os vitoriosos da eleição 2018) e 2022, houve eleições para presidência das casas em:
- 2019 (vitória de Rodrigo Maia na Câmara e Davi Alcolumbre no Senado);
- 2021 (vitória de Arthur Lira na Câmara e Rodrigo Pacheco no Senado).
Que horas começa a votação da presidência da Câmara
Os 513 deputados federais tomam posse em sessão marcada para as 10 horas, no Plenário Ulysses Guimarães. No mesmo dia, às 16h30, começa a sessão destinada à eleição do novo presidente e da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. Veja o roteiro completo do dia:
- 10 horas – posse
- 13 horas – fim do prazo para a formação de blocos parlamentares
- 14 horas – reunião de líderes para a escolha dos cargos da Mesa
- 15h30 – fim do prazo para o registro das candidaturas e sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica
- 16h30 – início da sessão destinada à eleição da Mesa
Os blocos partidários determinam a composição da Mesa. Quanto maior o bloco, maior o número de cargos. Os cargos são distribuídos entre os partidos integrantes de cada bloco. Se preferirem, os partidos podem atuar sozinhos, sem integrar nenhum bloco.
Embora sejam desfeitos alguns dias após a eleição da Mesa, os blocos formados no dia 1º de fevereiro valem também para a distribuição das presidências e da composição das comissões pelos quatro anos da legislatura. Já para a eleição da Mesa Diretora, que é feita a cada dois anos, podem ser formados novos blocos.
A votação só será iniciada quando houver, pelo menos, 257 deputados no Plenário. Iniciado o processo, cada deputado registra seus 11 votos de uma só vez na urna eletrônica, que traz as fotos dos candidatos e tem tela sensível ao toque. A votação é secreta e realizada em cabines eletrônicas.
A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente da Câmara. Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. Depois de eleito o novo presidente, serão apurados os votos dos demais integrantes da Mesa, nesta ordem: dois vice-presidentes; quatro secretários; e quatro suplentes.
Que horas começa a votação da presidência do Senado
Já no Senado, a votação deve começar às 16h, no plenário do Senado, após a posse dos 27 senadores eleitos em outubro.
- 15h – Cerimônia de posse
- 16h – Eleição para presidente
Os votos serão registrados em cédulas de papel, depositadas em uma urna, e contados logo em seguida. Pela disputa apertada, a tendência é que a votação possa atrasar e se arraste até o período da noite.
