ANDRÉ FLEURY MORAES
FOLHAPRESS
O comitê que representa milhares de brasileiros no processo do caso Mariana (MG) decidiu substituir o escritório que cuidava da ação na Justiça da Inglaterra depois de vários conflitos com o Pogust Goodhead, segundo fontes próximas ao assunto ouvidas pela Folha de S.Paulo.
Por medo de retaliações, essas fontes preferiram não se identificar.
O processo na Inglaterra busca responsabilizar a BHP, grande empresa de mineração que detinha metade da Samarco, pela ruptura da barragem do Fundão em 2015. O desastre causou 19 mortes, deixou mais de 2.000 pessoas sem casa e provocou graves danos ambientais. A ação exige 36 bilhões de libras em compensação.
Inicialmente, o Pogust defendia a causa, mas o comitê optou por trocar o escritório pelo Bailey Glasser International, dos Estados Unidos. Isso gerou uma crise com o escritório britânico, que questiona a legitimidade do comitê para fazer essa substituição.
Ambos recorreram à Justiça para decidir quem tem autoridade para escolher o representante das vítimas. O juiz Adam Constable decidiu unificar as ações e marcou uma audiência para outubro para discutir o assunto.
Advogados envolvidos explicam que o Pogust alega ter contratos individuais com todas as vítimas, enquanto o comitê acusa o Pogust de descumprir compromissos contratuais, justificando a troca.
A decisão provocou reações distintas: a CEO do Pogust, Alicia Alinia, chamou a decisão de vitória para os clientes, enquanto a Bailey Glasser ressaltou que a decisão é apenas processual e não favorece nenhuma das partes.
ORIGEM DO CONFLITO
O comitê foi criado em 2022 para facilitar a comunicação entre o escritório e os mais de 400 mil clientes. Ele já tomou decisões importantes, como excluir 200 mil vítimas que aceitaram acordo na Justiça brasileira.
A relação com o Pogust começou a deteriorar-se no ano passado, quando Thomas Goodhead, um dos fundadores do escritório, saiu por discordâncias internas, fato que o comitê só soube pela imprensa.
Desde então, houve uma grande rotatividade de advogados no caso, com mais de 20 mudanças, deixando a equipe original quase inexistente.
O comitê exigiu esclarecimentos sobre essas mudanças, mas não recebeu respostas satisfatórias.
O segundo problema surgiu este ano, quando o Pogust anunciou um investimento de US$ 150 milhões do fundo Gramercy e contratou o escritório americano Quinn Emanuel.
O Gramercy investe em processos arriscados globalmente, esperando retornos com juros. Já aportou mais de US$ 600 milhões no Pogust desde 2018.
O caso Mariana dura 11 anos e ainda não tem previsão de fim. A BHP já foi considerada culpada, mas o valor das indenizações para os cerca de 400 mil clientes será decidido no próximo ano.
Fontes do comitê suspeitam que o investimento do Gramercy tenha influenciado a contratação do Quinn Emanuel para buscar um acordo, que poderia favorecer o fundo mais que os brasileiros lesados.
O Quinn Emanuel preferiu não se manifestar e diz que continua à frente do processo. O Gramercy confirmou que recebeu contato da imprensa, mas não respondeu até a publicação.
O comitê tentou impedir a contratação do Quinn, mas o Pogust não atendeu ao pedido.
O comitê exigiu da banca britânica a rescisão do contrato com a Quinn Emanuel, garantias de que os financiadores não interfeririam no caso e medidas para evitar controle externo.
Também mencionaram ameaças feitas por pessoas ligadas ao Gramercy a advogados para aceitar uma proposta de acordo.
O comitê considerou que o Pogust enviou respostas vagas ao invés de argumentos claros.
O Pogust admitiu preocupação com alguns pontos e disse ter tomado medidas para resolvê-los, mas negou violações contratuais.
No mesmo dia, o comitê aprovou a troca de escritório.
Essa decisão ocorre enquanto o Ministério Público Federal acusa o Pogust de impor cláusulas abusivas em contratos com vítimas brasileiras, como proibir indenizações no Brasil ou desistência da ação na justiça inglesa e obrigar repasse de valores ao escritório em acordos nacionais.
O escritório nega irregularidades.
Até o prefeito de Mariana, Juliano Duarte, relatou dificuldades com o Pogust após a saída de Thomas Goodhead, com problemas em reuniões e divergências causadas por novos investidores e equipe.