15.5 C
Brasília
segunda-feira, 25/08/2025

Comissões Parlamentares com Liderança da Oposição Obtêm Mais Resultados

Brasília
céu limpo
15.5 ° C
15.5 °
15.5 °
59 %
1kmh
0 %
seg
29 °
ter
30 °
qua
30 °
qui
30 °
sex
23 °

Em Brasília

Desde 2015, as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPMIs) comandadas por membros da oposição aos governos vigentes tiveram mais êxito em suas investigações. O Metrópoles analisou dados do Senado Federal abrangendo o período de 2015 a 2025.

Na instalação da CPMI destinada a apurar fraudes no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), em 20 de agosto, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) foi eleito presidente, em lugar do indicado pelo presidente do Congresso, Omar Aziz (MDB-AM). A relatoria ficou com Alfredo Gaspar (União-AL), reconhecido opositor.

Carlos Viana, 62 anos, é respeitado pela oposição, que planeja usar a comissão para pressionar o governo. Ele apoiou reformas como a Previdenciária e a PEC que restringe poderes do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, a vitória da direita foi resultado de uma estratégia: parlamentares da oposição e do Centrão combinaram aproveitar a ausência de membros da base governista e substituí-los por suplentes para garantir votos na eleição da presidência.

Líderes do governo reconheceram falhas na articulação política, inclusive Randolfe Rodrigues (PT-AP), presidente do Congresso, José Guimarães (PT-CE), da Câmara, e Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do PT na Câmara.

As CPMIs possuem autoridade para convocar ministros e solicitar informações, fortalecendo as investigações. Sob liderança da oposição, esses poderes intensificam a pressão sobre o governo.

Histórico de CPMIs desde 2015

CPMI do 8 de Janeiro (2023)

Esta comissão investigou os atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro. Inicialmente, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva resistiu à criação, tentando dissuadir parlamentares de apoiar a investigação. Após a divulgação de imagens que mostravam membros do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) não agindo para conter os ataques, a pressão aumentou, culminando na demissão do ministro do GSI, Gonçalves Dias.

A oposição articulou a comissão para enfraquecer o governo Lula e desviar as suspeitas de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teria sido mentor dos ataques.

A presidência ficou com o deputado Arthur Maia (União-BA), de posição neutra, e a relatoria com a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), alinhada ao governo, mas centrada no Senado. O colegiado teve embates entre opositores e governistas, ouviu militares e, ao final, solicitou o indiciamento de 61 pessoas, incluindo Bolsonaro.

CPMI das Fake News (2019)

A comissão investigou a suposta rede de disseminação de desinformação, incluindo disparos ilegais em massa via WhatsApp nas eleições de 2018 e o suposto “gabinete do ódio” do governo de Jair Bolsonaro. Presidida pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA), que manteve independência, a CPMI foi suspensa com o início da pandemia em 2020, e não concluiu suas investigações.

CPMI da JBS (2017)

Em maio de 2017, o empresário Joesley Batista, da JBS, divulgou gravações com implicações contra o então presidente Michel Temer (MDB), que promoveram um intenso debate público. A oposição aproveitou o caso para exigir investigações rigorosas.

O relatório final aprovado foi diluído para conquistar apoios — o relator, deputado Carlos Marun (MDB-MS), removeu propostas como o indiciamento do ex-procurador-geral Rodrigo Janot. Ainda assim, foram aprovados indiciamentos de empresários como Joesley e Wesley Batista, o executivo Ricardo Saud e o ex-procurador Marcello Miller.

Veja Também