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terça-feira, 12/08/2025

Comissão ouve Haddad sobre nova tributação de investimentos

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Fernando Haddad, ministro da Fazenda, participou de uma audiência na comissão mista que examina a medida provisória que altera as regras de tributação para aplicações financeiras e criptoativos (MP 1303/25). O encontro ocorreu às 14h30 na ala Nilo Coelho do Senado e teve caráter interativo.

A comissão, liderada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) e com o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) como relator, discutiu a proposta que inclui a cobrança de impostos sobre fundos até então isentos, como a Letra de Crédito Agrícola (LCA), a Letra de Crédito Imobiliário (LCI), fundos imobiliários (FII) e Fiagros, que passarão a tributar 5%.

Além disso, a proposta estabelece regras específicas para a tributação de ativos virtuais, operações de bolsa, empréstimos de ativos e investidores estrangeiros. O governo projeta que tais mudanças possibilitarão uma arrecadação adicional de R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 20,6 bilhões em 2026.

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