A aprovação ocorreu sob o Quadro Temporário de Crise relativo aos auxílios estatais, adotado pela Comissão em 23 de março de 2022
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, fala durante o Fórum de Democracia de Atenas (ANGELOS TZORTZINIS/Getty Images)
Com o contexto da Guerra da Ucrânia, a Comissão Europeia aprovou um plano grego de 800 milhões de euros que irá apoiar consumidores de eletricidade não domésticos e que deverá permitir que a Grécia apoie empresas afetadas. A aprovação ocorreu sob o Quadro Temporário de Crise relativo aos auxílios estatais, adotado pela Comissão em 23 de março de 2022 e alterado em 20 de julho de 2022. As informações são da própria Comissão Europeia.
A proposta é ajudar os pequenos consumidores que não conseguem acompanhar os aumentos nos preços da eletricidade causados pela crise geopolítica. A medida deverá atender consumidores que: 1) tenham um contrato de tarifa variável de fornecimento de eletricidade e cujo fornecimento de energia não seja superior a 35 quilovoltamperes (kVA); 2) operem como padarias; ou 3) tenham tarifa agrícola. A medida abrangerá até 2 mil kWh de consumo por mês.
Ainda, o auxílio não deverá exceder 62 mil euros por empresa ativa na produção primária de produtos agrícolas, 75 mil euros por empresa ativa nos setores de pesca e aquicultura e 500 mil euros por empresa ativa em todos os outros setores. Por fim, o auxílio será concedido até 31 de dezembro de 2022.
O Quadro Temporário de Crise dos auxílios estatais garante que os Estados-Membros da União Europeia utilizem da flexibilidade para apoiar a economia no contexto da guerra da Rússia contra a Ucrânia. Em julho de 2022, ele foi alterado para complementar o “Pacote de Preparação para o Inverno”, em consonância com os objetivos do Plano REPowerEU.
