A Medida Provisória (MP) 1303/25, que trata da tributação em aplicações financeiras e ativos digitais, será analisada hoje pela comissão mista responsável, envolvendo representantes do setor financeiro.
O encontro, que terá formato interativo, está marcado para as 14h30, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado Federal.
A MP, publicada em junho, propõe a criação de impostos para fundos de investimento que atualmente são isentos, como letras de crédito e fundos imobiliários. Além disso, estabelece diretrizes para taxar ativos digitais, operações realizadas na bolsa de valores, empréstimos desses ativos e investidores estrangeiros.
Outro tema em pauta é a ampliação da tributação sobre apostas de quota fixa (bets), visando compensar a retirada do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Renan Calheiros (MDB-AL), senador, preside a comissão mista, enquanto a MP está sob a relatoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP).