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quarta-feira, 25/02/2026

Comissão discute medidas contra violência econômica e feminicídio

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Em Brasília

A deputada Luizianne Lins (PT-CE), presidente da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, conduzirá a primeira reunião do ano para debater a aplicação da Lei do Feminicídio e o combate à violência econômica contra as mulheres.

Durante o encontro, que ocorrerá na próxima quarta-feira (25) às 14h30 no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado, serão avaliados requerimentos sugerindo audiências públicas e seminários.

Em um dos requerimentos (REQ 1/2026), Luizianne Lins destaca a importância de ouvir profissionais da proteção, pesquisa e denúncia, diante do aumento recorde nos casos de feminicídio e das novas formas de violência.

Ela ressalta que a audiência será uma oportunidade para conectar o Parlamento à sociedade civil, ao Poder Executivo e a especialistas, buscando alinhar as ações legislativas e de fiscalização às necessidades reais das mulheres brasileiras.

Outro ponto em foco será o pedido (REQ 6/2026) da senadora Augusta Brito (PT-CE) para tratar da violência econômica e destacar a importância da autonomia financeira feminina.

Augusta Brito enfatiza que a dependência financeira pode agravar a vulnerabilidade das mulheres e dificultar a quebra do ciclo de violência, atuando como um mecanismo que restringe a tomada de decisões e o acesso à liberdade.

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