A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública na próxima quarta-feira (18) para analisar as consequências da escala de trabalho 6×1 sobre a qualidade de vida dos trabalhadores.
O encontro acontecerá no plenário 9, às 16 horas.
O debate foi solicitado pelos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Alice Portugal (PCdoB-BA). De acordo com eles, a jornada 6×1 impõe aos trabalhadores uma rotina exaustiva, limita o convívio familiar e social, e reduz o tempo disponível para descanso, lazer, estudo e cuidados com a saúde.
Luiz Couto destaca que estudos científicos mostram que jornadas longas e intervalos de descanso insuficientes prejudicam significativamente a saúde física e mental dos trabalhadores.
Ele cita pesquisas da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que associam semanas de trabalho com 55 horas ou mais a um risco 35% maior de acidente vascular cerebral e 17% maior de mortes por doenças cardíacas, em comparação a jornadas entre 35 e 40 horas semanais.
Alice Portugal ressalta que os impactos das jornadas prolongadas afetam desigualmente diferentes grupos sociais. Ela destaca dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que indicam que mulheres dedicam em média 21,3 horas semanais a tarefas domésticas e cuidados pessoais, contra 11,7 horas dos homens.
O objetivo da audiência pública é reunir especialistas, autoridades, representantes sindicais e da sociedade civil para debater os efeitos da escala 6×1 e colaborar na criação de propostas legislativas e políticas públicas que promovam condições de trabalho dignas e o descanso adequado para os trabalhadores.
Sobre a Escala 6×1
Prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), essa modalidade é amplamente adotada nos setores de comércio, saúde e serviços.
Atualmente, tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal diversas propostas que visam extinguir a escala 6×1 e/ou reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 horas.
O deputado Hugo Motta apresentou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) uma proposta que prevê o fim do sistema 6×1.