A comissão externa da Câmara dos Deputados responsável por fiscalizar os rompimentos de barragens realizará uma audiência pública na próxima quarta-feira (11) para avaliar o andamento do acordo de reparação dos danos causados pela tragédia em Mariana (MG).
A iniciativa foi proposta pelo coordenador do grupo, deputado Rogério Correia (PT-MG), e está programada para as 10 horas, no plenário 4.
De acordo com o deputado Correia, o objetivo da audiência é aumentar a transparência do acordo, que foi fechado em outubro de 2024 entre órgãos judiciais, o governo federal, os governos de Minas Gerais e Espírito Santo, e as três mineradoras envolvidas na tragédia — Vale, BHP e Samarco.
Segundo o acordo, as mineradoras comprometeram-se a destinar R$ 132 bilhões para recuperação dos prejuízos. Deste montante, R$ 100 bilhões serão destinados a entidades públicas, incluindo a União, os estados de Minas Gerais e Espírito Santo e os municípios afetados que aderirem ao acordo, para investimento em projetos ambientais e socioeconômicos.
Correia destaca que a audiência visa garantir que os recursos sejam usados em políticas públicas efetivas e que as ações promovam a recuperação completa das comunidades da bacia do rio Doce, além de assegurar que as pessoas afetadas sejam devidamente reconhecidas e priorizadas.