A Comissão Especial de Inteligência Artificial (IA) da Câmara dos Deputados organizará uma audiência pública na próxima terça-feira (26) para analisar a infraestrutura necessária ao avanço da IA, além de discutir os benefícios dos sandboxes regulatórios. Esses ambientes funcionam como laboratórios normativos onde os efeitos de novas regras podem ser avaliados antes de serem oficialmente implementados.
Deputada Adriana Ventura (Novo-SP), uma das solicitantes da audiência, destacou que os sandboxes regulatórios vêm se consolidando internacionalmente como ferramentas eficazes para equilibrar inovação e fiscalização pública. Permitem que novas tecnologias sejam testadas em condições controladas, com flexibilização específica das normas, antes de sua entrada definitiva no mercado.
O pedido para o debate também partiu dos deputados Gustavo Gayer (PL-GO), Reginaldo Lopes (PT-MG), Lucas Ramos (PSB-PE), Kim Kataguiri (União-SP), Mendonça Filho (União-PE), Luizianne Lins (PT-CE), Jadyel Alencar (Republicanos-PI) e Helio Lopes (PL-RJ).
A audiência ocorrerá às 13 horas, com o local do plenário a ser confirmado.
A comissão especial foi formalmente criada em 20 de maio. A deputada Luisa Canziani (PSD-PR) exerce a presidência, enquanto o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) atua como relator do grupo.