Leonardo Monteiro apresentou a ideia de realizar uma audiência pública na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, marcada para terça-feira (25), às 16 horas, no plenário 12. O objetivo é discutir a implementação pelo Ministério do Trabalho e Emprego de núcleos dedicados à mediação de conflitos no âmbito trabalhista.
Essa iniciativa, solicitada pelo deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), visa fortalecer a atuação do ministério na resolução e prevenção de disputas individuais, proporcionando um serviço gratuito para os trabalhadores que atualmente não têm acesso a métodos eficazes de solução de conflitos fora do sistema judicial.
Os núcleos, planejados para serem instalados nas Superintendências Regionais do Trabalho, têm o propósito de evitar litígios e promover a tranquilidade social.
De acordo com o parlamentar, a necessidade é grande considerando que a Justiça do Trabalho enfrenta um volume excessivo de casos: mais de 5 milhões de processos em andamento, além de aproximadamente 4 milhões de novas ações a cada ano, com um prazo médio de julgamento que varia de 2 a 5 anos.
Leonardo Monteiro destaca que a mediação trabalhista oferece a possibilidade de resolver conflitos em sessões rápidas, de até 60 minutos, garantindo soluções eficientes e menos onerosas.