A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados expressou desapontamento com a nota divulgada pelo Itamaraty, que condena os ataques dos Estados Unidos ao Irã. A comissão, liderada pelo deputado Filipe Barros (PL-PR), qualificou o comunicado do governo como “lamentável”.
Nas redes sociais, o Itamaraty denunciou os ataques recentes realizados por Israel e pelos Estados Unidos contra as instalações nucleares iranianas, chamando-os de uma “violação da soberania” do Irã e do direito internacional. O ministério destacou ainda que esses ataques representam um sério risco à vida e à saúde da população civil, expondo-a ao perigo de contaminação radioativa e a possíveis desastres ambientais em grande escala.
Para a comissão, o posicionamento do Brasil demonstra um alinhamento com o Irã. O deputado Filipe Barros argumentou que o ataque dos EUA foi “corajoso e necessário”, já que a eliminação do programa nuclear iraniano é desejada por grande parte da comunidade internacional.
“O Brasil atual tem sido muito rigoroso em condenar Israel e os Estados Unidos, mas mostrando-se omisso ao tratar o Irã, cujas organizações financiadas são definidas como terroristas, e cuja liderança defende publicamente a destruição do Estado de Israel”, disse a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
Filipe Barros anunciou que a próxima reunião da comissão terá uma moção de apoio e solidariedade a Israel. “É lamentável esta postura que rompe com a tradição histórica de neutralidade do Brasil”, afirmou.
Além disso, o deputado solicitou que seja realizada uma audiência pública para tratar das denúncias acerca do desaparecimento de urânio brasileiro. Recentemente, boatos nas redes sociais alegaram que o Brasil teria fornecido urânio ao Irã para a produção de ogivas nucleares, citando o atracamento de navios iranianos no Rio de Janeiro em 2023. No entanto, essas informações foram desmentidas pela checagem do Estadão Verifica.
A Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), responsável pelo programa nuclear nacional, garantiu que nunca houve exportação de urânio para o Irã. A empresa pública Indústrias Nucleares do Brasil (INB), principal exploradora do material, também negou que o Irã seja um cliente, esclarecendo que fornece urânio principalmente para a Eletronuclear, empresa brasileira de energia.
A Constituição Federal e o Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), do qual o Brasil é signatário desde 1998, vedam o uso do urânio para fins bélicos.
Na nota oficial do governo divulgada neste domingo, 22, o Itamaraty reafirmou a posição histórica do país, ressaltando que a energia nuclear deve ser usada exclusivamente para propósitos pacíficos e que o Brasil rejeita veementemente qualquer tipo de proliferação nuclear, especialmente em regiões de instabilidade geopolítica como o Oriente Médio.
Os ataques à usina iraniana foram motivados pelas alegações dos Estados Unidos e Israel de que o Irã estaria secretamente desenvolvendo armas nucleares. Esta ofensiva começou após um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) apontar níveis altos de enriquecimento de urânio nas instalações nucleares do país persa.
O Irã, por sua vez, nega as acusações, afirmando não violar os acordos internacionais e acusando as forças israelenses e norte-americanas de tentar derrubar o regime de Khamenei.