A reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, que estava prevista para esta terça-feira (16), foi cancelada. O tema da reunião seria a suspensão do fornecimento e da geração de energia pelas distribuidoras.
O pedido para o debate partiu do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), presidente da comissão. A intenção era esclarecer o conteúdo de um ofício enviado em outubro de 2025 pelo diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval de Araújo Feitosa, ao diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Durante a audiência, o diretor-geral da Aneel seria ouvido.
De acordo com o deputado Lafayette de Andrada, o documento explica os critérios que as distribuidoras deveriam seguir para realizar a suspensão não apenas do fornecimento de energia, mas também da geração que conecta ao sistema de distribuição dentro de suas áreas de concessão, com respaldo nas normas e nos Procedimentos de Rede.
No entanto, para o parlamentar, não é função da Aneel analisar ou resolver dúvidas acerca da legalidade das ações do ONS.