Rosangela Moro recomendou a aprovação do projeto com algumas alterações. Em dezembro, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que estabelece regras para o uso de vestes terapêuticas na reabilitação de pacientes.
Essas vestes são dispositivos usados para ajudar na reabilitação motora e sensório-motora, focando no alinhamento postural e promovendo padrões funcionais de movimento.
A veste terapêutica surgiu na década de 1970, originalmente desenvolvida a partir de tecnologias aeroespaciais para ajudar astronautas a combater os efeitos da ausência de gravidade. Sua elasticidade e capacidade de estímulo ajudam crianças com paralisia cerebral, sequelas de acidentes vasculares cerebrais, síndrome de Down e outras condições motoras semelhantes.
Alterações no Projeto Original
O texto aprovado determina que o Ministério da Saúde, em conjunto com a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde, deve definir os critérios técnicos, operacionais e de segurança para o uso das vestes terapêuticas.
Segundo a relatora, Rosangela Moro, é importante que a legislação não contenha detalhes excessivos que possam interferir na prática clínica, que evolui com o tempo e o aperfeiçoamento dos profissionais. Por isso, a definição essencial da veste terapêutica e sua finalidade foram mantidas, enquanto a regulamentação técnica ficará a cargo do Ministério da Saúde.
Próximos Passos
Essa proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.