A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou uma iniciativa para identificar sinais de risco do transtorno do espectro autista (TEA) em pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, apresentada pelo deputado Marx Beltrão (PP-AL), prevê o uso de testes padronizados, disponíveis em formatos impressos e digitais, para auxiliar na triagem.
Esses testes estarão acessíveis a pais, responsáveis ou cuidadores e incluirão orientações claras destacando que seus resultados não constituem diagnóstico definitivo do TEA. Caso os testes indiquem risco ou haja dúvidas, orienta-se a busca por avaliação presencial na atenção primária de saúde.
A emenda da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência especifica que a identificação de sinais de risco não deve ser confundida com um diagnóstico formal do transtorno.
Os instrumentos de triagem poderão ser distribuídos isoladamente ou junto com a carteira de vacinação. No formato digital, o resultado e as orientações sobre sinais de alerta são apresentados imediatamente após o preenchimento online.
Fluxo de cuidado
Segundo o relator Amom Mandel, é fundamental garantir um acompanhamento estruturado após a detecção dos sinais de risco. Crianças com suspeita de TEA devem ser encaminhadas para avaliação multiprofissional em centros especializados.
A família deve ser preparada para entender o transtorno, enfrentar os desafios e participar ativamente do tratamento, com acesso a grupos de apoio, educação parental e informações claras sobre direitos e cuidados.
Campanhas e próximos passos
O projeto também propõe que o governo realize campanhas de conscientização sobre a importância do diagnóstico e da intervenção precoces no TEA.
Após aprovação nesta comissão, o projeto seguirá para análise conclusiva na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.