Allan Garcês declarou que a vacinação para crianças entre 6 meses e quase 5 anos deve ser aplicada com cautela. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 31/24, que suspende um trecho da instrução normativa do Ministério da Saúde de 2024. Essa norma tinha incluído a vacina contra a Covid-19 no calendário vacinal para crianças nessa faixa etária.
O relator, deputado Allan Garcês (PP-MA), apoiou a proposta apresentada por deputado Dr. Frederico (PRD-MG) e outros cinco parlamentares, que argumentam que a norma do Ministério da Saúde contraria as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a vacinação infantil contra a Covid-19.
Garcês ressaltou a importância de cautela, afirmando que é inaceitável que crianças sejam obrigadas a seguir protocolos vacinais sem suporte técnico adequado, especialmente considerando que alguns países com sistemas de saúde avançados resistem a essas medidas.
Durante os debates, a deputada Ana Pimentel (PT-MG) apresentou um voto divergente, defendendo a autonomia técnica do Ministério da Saúde para desenvolver políticas públicas. Ela alertou que essa decisão pode abrir precedentes baseados em agendas políticas e não em evidências científicas, o que poderia prejudicar o acesso da população brasileira aos serviços de saúde.
O próximo passo para que a proposta entre em vigor é a aprovação pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.