Rafael Brito é o relator do projeto de lei.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3891/24, originário do Senado, que visa incentivar a monitoria — uma atividade em que alunos auxiliam professores no suporte aos colegas durante as aulas — no ensino médio.
A proposta insere na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional uma disposição clara para a prática da monitoria nessa etapa educacional. Assim, a monitoria passa a ser reconhecida formalmente, deixando de ser uma ação informal ou ocasional. Conforme sugerido por estudantes, cada rede de ensino deverá estabelecer regras específicas para a atividade.
O relator na Comissão de Educação, deputado Rafael Brito (MDB-AL), demonstrou apoio à proposta, destacando que o projeto reforça a autonomia pedagógica das redes escolares e valoriza experiências educacionais que promovem o protagonismo dos estudantes, o trabalho colaborativo e a troca de conhecimento entre pares.
“Esta iniciativa está alinhada com os princípios da LDB, principalmente os que valorizam a gestão democrática e reconhecem a escola como um espaço coletivo de construção do saber”, declarou Brito.
Próximos passos
Se o texto for aprovado sem modificações pelos deputados, será encaminhado para sanção presidencial.