A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou seis projetos que tratam de homenagens, valorização de manifestações culturais e a criação de datas e títulos nacionais.
Os projetos de lei aprovados incluem:
- PL 2185/23, do deputado Juninho do Pneu (União-RJ), que declara Tanguá (RJ) como Capital Nacional da Laranja;
- PL 5782/23, da deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA), que institui a campanha “Setembro em Flor” para conscientizar sobre tumores ginecológicos durante o mês de setembro;
- PL 45/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que concede a Goiânia o título de Capital Nacional do Art Déco;
- PL 357/25, do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que reconhece o cooperativismo como parte da cultura nacional;
- PL 1572/24, do deputado Luciano Amaral (PSD-AL), que nomeia “Ponte Hélio Nogueira Lopes” a futura ponte sobre o Rio São Francisco, conectando os municípios de Penedo (AL) e Neópolis (SE) na rodovia BR-349;
- PL 2896/24, do deputado Paulo Litro (PSD-PR), que concede a Campo Largo (PR) o título de Capital Nacional da Louça.
Esses projetos tramitam em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados e podem ser encaminhados ao Senado para apreciação caso não haja recurso para avaliação pelo Plenário.
Para que esses projetos se tornem leis, é necessário que obtenham aprovação tanto na Câmara quanto no Senado Federal.