Erika Kokay recomendou a aprovação, com modificações
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que reduz para 48 horas o prazo para que veículos de comunicação publiquem resposta ou correção de matérias que possam afetar a honra, reputação, imagem ou outros direitos das pessoas. O prazo atual é de sete dias.
O projeto também obriga o veículo a fornecer o conteúdo completo da matéria que possa ser ofensiva antes da publicação da resposta ou correção. Segundo a legislação vigente, a pessoa afetada pode solicitar que a resposta seja publicada no mesmo espaço, dia da semana e horário da matéria original.
Substitutivo
O substitutivo foi apresentado pela relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF), ao Projeto de Lei 6337/19, do ex-deputado Luis Miranda (DF). “A preocupação principal é equilibrar a liberdade de imprensa com a defesa da honra e imagem. Concordamos com isso e buscamos atender essas preocupações com o substitutivo”, destaca Erika Kokay.
Próximos passos
O projeto seguirá para as comissões de Comunicação; Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.