Dra. Alessandra Haber, relatora
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 373/25, apresentado pela deputada Renata Abreu (Pode-SP), que institui uma política nacional para conscientização e prevenção da síndrome HELLP. Essa síndrome é uma complicação vinculada à hipertensão durante a gestação, representando riscos tanto para a mãe quanto para o bebê.
A sigla HELLP significa hemólise (que é a destruição dos glóbulos vermelhos do sangue), elevação das enzimas hepáticas (produzidas pelo fígado) e baixa contagem de plaquetas no sangue.
De acordo com a relatora, deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), o projeto está alinhado com compromissos internacionais do Brasil, especialmente os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, que visam diminuir a mortalidade materna e promover saúde e bem-estar para todos.
Dra. Alessandra Haber realizou ajustes no texto para esclarecer que a proposta estabelece normas gerais e diretrizes sobre a atenção à Síndrome HELLP, adequando-a à Lei Complementar 95/98, que regulamenta a elaboração e consolidação das leis.
Próximos passos
O projeto seguirá de caráter conclusivo para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e senadores.
