Sâmia Bomfim é a relatora da proposta aprovada pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados que exige que bibliotecas públicas, universitárias e escolares disponibilizem livros adaptados e tecnologias assistivas para pessoas com deficiência visual.
O Projeto de Lei 1454/22, apresentado pelo deputado Francisco Jr. (PSD-GO), atualiza as normas da Política Nacional do Livro, que antes só exigia a oferta de livros em Braille, para incluir também audiolivros e outras formas de acessibilidade.
A relatora destacou que essa medida fomenta não apenas o acesso ao conhecimento e à cultura, mas também a inclusão e a participação social dessas pessoas, ajudando no desenvolvimento de suas capacidades.
Além dos beneficiários diretos, a adoção de tecnologias assistivas nas bibliotecas auxilia outros grupos, como idosos e indivíduos com dislexia, que enfrentam dificuldades na leitura.
Segundo o Censo de 2010 do IBGE, 3,5% da população brasileira possui deficiência visual, o que corresponde a mais de quinhentas mil pessoas com cegueira total.
Próximas etapas
O projeto segue para análise final nas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado na Câmara e no Senado para virar lei.