A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3759/24, que instituirá locais de apoio para mulheres em eventos culturais, festivais de música e casas de show em todo o país. Esses locais visam garantir ambientes seguros para mulheres que enfrentam assédio ou violência, seguindo exemplos já adotados em alguns festivais.
Apresentado pela deputada Silvye Alves (União-GO), o projeto teve como relatora a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que destacou a importância desses locais para afastar o assédio sexual e combater a violência contra a mulher. Segundo Laura Carneiro, essa medida não representa segregação, mas sim a criação de pontos de apoio seguros.
Facilidade e Apoio
De acordo com a relatora, o objetivo desses locais é não apenas proteger as mulheres de riscos imediatos, mas também oferecer acolhimento adequado e encaminhamento para denúncias. Ela enfatizou que a mulher atendida deve sair do local preparada para denunciar e proteger seus direitos em instituições competentes.
Os organizadores dos eventos ficarão responsáveis pela instalação desses espaços, com o Poder Público definindo as diretrizes e fiscalizando seu cumprimento.
Laura Carneiro afirmou que a proposta da deputada Silvye Alves está alinhada com os esforços da comissão para garantir que as mulheres ocupem todos os espaços públicos com segurança e respeito.
O projeto possui caráter conclusivo e será analisado ainda pelas comissões de Cultura, Constituição e Justiça e Cidadania. Para se tornar lei, precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e Senado Federal.