Erika Kokay enfatizou que a legenda descritiva é uma ferramenta fundamental para promover a acessibilidade. A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 834/25, proposto pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que exige que pelo menos 50% das exibições de filmes produzidos no Brasil em salas de cinema incluam legendas descritivas em português. Essas legendas fornecem não só os diálogos, mas também descrevem sons importantes, como efeitos sonoros, músicas e outros ruídos do ambiente.
O projeto abrange todas as produções cinematográficas com áudio em português, seja no idioma original ou dubladas. A relatora do projeto, deputada Erika Kokay (PT-DF), recomendou a aprovação, destacando que a iniciativa é vital para garantir a inclusão social de pessoas com dificuldades auditivas ou que dependem do suporte textual, garantindo o direito à diversidade cultural.
Lindbergh Farias salientou que muitas pessoas com deficiência auditiva reclamaram da ausência de legendas descritivas em filmes como “Ainda estou aqui”, premiado no Oscar nacional. Atualmente, os espectadores surdos frequentemente precisam acompanhar as legendas por meio de um aplicativo em seus celulares, o que obriga a dividir a atenção entre a tela do cinema e a do celular – uma solução que, embora tente ser inclusiva, não é verdadeiramente eficaz.
Além disso, as legendas em filmes falados em português também auxiliam idosos e pessoas com dificuldades de audição em ambientes ruidosos, além de beneficiar pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), que processam melhor as informações por meio do texto.
O Projeto de Lei agora seguirá para avaliação nas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e de Constituição, Justiça e Cidadania. Para se tornar lei, ainda deve ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.