A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que institui o ingresso social, permitindo obter meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer mediante doação.
O texto aprovado é o substitutivo apresentado pela relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF), referente ao PL 3195/25, originalmente proposto pelo ex-deputado Gilvan Máximo (DF). No projeto original, o ingresso social era obtido através da doação de 1 kg de alimento ou do pagamento de valor equivalente.
A versão atualizada estabelece que a meia-entrada pode ser concedida tanto pela doação de alimentos e roupas quanto pelo pagamento do valor correspondente. Além disso, o conceito de ingresso social foi incorporado à Lei 12.933/13, que regula a meia-entrada.
Os itens ou valores arrecadados deverão ser integralmente destinados a instituições beneficentes ou a programas sociais realizados pelos órgãos públicos.
De acordo com a deputada Erika Kokay, a iniciativa tem grande importância cultural, pois promove a ampliação do acesso à cultura em todo o país. Ela destacou que o ingresso social não substitui outros direitos já existentes para a meia-entrada.
O projeto possui caráter conclusivo e seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, será necessário aprovação nas duas casas do Congresso Nacional.
