Laura Carneiro destaca que a mudança fortalece a proteção contra o desrespeito às crenças e práticas das mulheres
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que reconhece a violência de natureza religiosa como uma forma de violência psicológica contra a mulher.
O projeto modifica a Lei Maria da Penha, que define violência psicológica como qualquer ação que cause dano emocional e reduza a autoestima da mulher, através de ameaça, constrangimento, ridicularização, exploração ou outros meios que comprometam sua saúde psicológica e sua autodeterminação.
A nova redação, proposta pela relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), altera o termo “violência espiritual” do Projeto de Lei 4591/24, de autoria do deputado Beto Richa (PSDB-PR), para “violência de natureza religiosa”.
Laura Carneiro ressalta que, dado a grande influência das crenças religiosas na sociedade brasileira, a Lei Maria da Penha deve explicitar as diferentes crenças das mulheres. A modificação visa proteger as mulheres contra o desrespeito a suas crenças e práticas cotidianas, como frequentar cultos, se comportar de determinadas maneiras ou usar trajes religiosos.
O projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisa ser aprovado por deputados e senadores.