Deputado Gabriel Mota, relator, anunciou que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê o incentivo à capacitação de agricultores e trabalhadores rurais para manuseio de equipamentos agrícolas.
O objetivo é estimular as empresas que produzem e vendem máquinas agrícolas a oferecerem treinamento adequado aos usuários.
O projeto de lei 3971/24, apresentado pela deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), foi aprovado com um substitutivo de Gabriel Mota (Republicanos-RR), que aprimorou o texto original.
Segundo o relator, a capacitação correta é fundamental para aumentar a produtividade, reduzir custos e desperdícios, além de promover a modernização e sustentabilidade do setor agrícola no país.
O projeto tem caráter conclusivo e seguirá para análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, ele ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.