Rafael Brito é o relator do projeto de lei que foi aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 3891/24, originado no Senado, visa incentivar a monitoria no ensino médio, que é a atividade onde alunos auxiliam os professores no apoio a outros estudantes.
Com a aprovação da proposta, a monitoria será incluída na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, tornando-se uma prática formal nesta etapa da educação. Cada sistema de ensino terá a responsabilidade de regulamentar a atividade, que até então era realizada de forma informal ou esporádica, atendendo a uma sugestão dos próprios estudantes.
Rafael Brito, relator do projeto na Comissão de Educação e deputado pelo MDB-AL, mostrou-se favorável à iniciativa, destacando que ela reforça a autonomia pedagógica das redes escolares. Ele ressaltou que a medida valoriza experiências que promovem o protagonismo estudantil, o trabalho em equipe e o aprendizado colaborativo entre os alunos.
De acordo com o deputado, a proposta está alinhada com os princípios da LDB, principalmente no que diz respeito à gestão democrática e ao reconhecimento da escola como um ambiente de construção coletiva do conhecimento.
Próximos passos
Caso o projeto seja aprovado sem alterações pela Câmara dos Deputados, seguirá para sanção presidencial para que a medida entre em vigor oficialmente.