Messias Donato destaca que o objetivo é aumentar a competitividade do mamão brasileiro no mercado internacional.
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto que institui a Política Nacional para a Produção de Mamão de Qualidade. A proposta visa fomentar o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva dessa fruta.
O texto aprovado corresponde à versão do relator, deputado Messias Donato (Republicanos-ES), referente ao Projeto de Lei 1812/25, originalmente apresentado pelo deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES).
Homenagem
O projeto presta homenagem a um produtor capixaba falecido em 2025, reconhecido como um importante pioneiro no cultivo do mamão papaia no Brasil. Segundo Messias Donato, a medida valoriza o legado histórico deste setor.
Principais benefícios
- Investimentos em pesquisa agropecuária;
- Apoio à comercialização;
- Seguro rural para os produtores.
O governo ficará responsável por criar um plano com metas e ações, incentivando o desenvolvimento de variedades de mamão adaptadas ao clima local e garantindo que o produto atenda a normas de segurança alimentar.
Segundo o deputado Evair Vieira de Melo, a produção de mamão tem grande importância econômica e social, ocorrendo em quase todos os estados, com maior concentração nas regiões Sudeste e Nordeste.
Crescimento nas exportações
Em 2024, as exportações brasileiras de mamão papaia alcançaram US$ 74,9 milhões, um aumento de 74% comparado a 2016, quando o valor foi de US$ 43,1 milhões.
Próximas etapas
O projeto segue para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para ser sancionado como lei, deverá ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.