Uma comissão mista do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (8/7) uma medida provisória que concede um reajuste de 9% na remuneração básica, conhecida como soldo, dos militares das Forças Armadas. O aumento será dividido em duas etapas de 4,5% cada, abrangendo também os salários dos militares da reserva e pensionistas.
A proposta é relatada pelo deputado federal General Pazuello (PL-RJ), com o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) como presidente da comissão. A medida provisória altera a Lei 13.954/2019 e contou com 23 emendas apresentadas por parlamentares. O texto seguirá agora para análise dos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
Publicada inicialmente em março, a medida teve sua vigência estendida no fim do mês passado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que ampliou o prazo para avaliação pelo Congresso por mais 60 dias. Uma das parcelas de 4,5% já entrou em vigor em abril, e a segunda está programada para janeiro de 2026.
No documento de justificativa, é informado que o impacto orçamentário estimado da medida será de R$ 3 bilhões no primeiro ano e chegará a R$ 5,3 bilhões em 2026, beneficiando cerca de 740 mil pessoas, entre militares da ativa, reserva e pensionistas.
General Pazuello defendeu a importância da medida ao afirmar que é essencial valorizar a carreira militar, garantindo uma remuneração adequada às responsabilidades do cargo público. Ele ressaltou que isso é fundamental para manter o interesse pela carreira e incentivar a permanência de profissionais qualificados nas Forças Armadas.