Flávia Morais é a relatora do projeto.
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1566/25, que propõe iniciativas para aumentar a participação e permanência de mulheres com mais de 50 anos no mercado de trabalho.
O objetivo é combater a discriminação enfrentada por essas profissionais, oferecer qualificação profissional e incentivar práticas que favoreçam a contratação delas. As instituições de aprendizagem nacional terão programas dedicados a esse público.
A relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), recomendou a aprovação da proposta, recebendo o apoio da comissão. Ela destacou que “esta iniciativa é essencial para um mercado de trabalho mais justo e inclusivo, refletindo a atual realidade demográfica”.
A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), autora da proposta, ressaltou que “ainda existem sérios desafios, como preconceito pela idade, disparidade salarial em relação aos homens e escassez de oportunidades compatíveis com a experiência dessas mulheres”.
O texto altera as leis que regem o Programa Emprega + Mulheres, o Sistema Nacional de Emprego (Sine) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Próximos passos: A proposta tem caráter conclusivo, mas ainda passará pela análise das comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição, Justiça e Cidadania. Para se tornar lei, precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado.