A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) está implementando uma política eficaz contra o racismo e a favor da igualdade racial, que vem se destacando em todo o país. Recentemente, o Ministério da Educação concedeu à SEEDF o Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, uma homenagem às redes que promovem ações importantes sobre relações étnico-raciais e educação quilombola. Pouco tempo depois, foi lançado o Protocolo Antirracista para as escolas do Distrito Federal, criado em parceria com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o Movimento Negro Unificado.
Para a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, esse reconhecimento do MEC mostra que as ações feitas nos últimos anos estão trazendo resultados concretos. “Este selo indica que o Distrito Federal está trilhando o caminho certo. O combate ao racismo deve ser uma prática contínua, envolvendo toda a rede escolar. Estamos comprometidos em oferecer ambientes acolhedores e respeitosos para que nossas crianças e jovens possam valorizar suas identidades”, afirmou. Ela destacou que esse reconhecimento incentiva a ampliação das ações já em andamento e o desenvolvimento de novas iniciativas estruturadas.
O selo do MEC veio junto com um prêmio de 400 mil reais para incentivar ainda mais o trabalho em prol da equidade racial. Esse reconhecimento é fruto de diversas políticas, como a formação continuada de professores pela Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação (Eape), o acompanhamento especial dos estudantes quilombolas e a criação de um grupo de trabalho dedicado a combater o racismo no sistema escolar.
Um novo avanço ocorreu com o lançamento do Protocolo Antirracista, um documento detalhado com 103 páginas que orienta a identificação, prevenção e enfrentamento de casos de racismo nas escolas públicas e particulares do DF. Esse protocolo foi construído com a participação ativa de gestores, professores, organizações da sociedade civil e órgãos de proteção, como a Defensoria Pública e a Delegacia Especializada em Crimes por Discriminação Racial. O material traz orientações pedagógicas, procedimentos administrativos, diretrizes para acolhimento das vítimas e define vários tipos de racismo, como estrutural, institucional, recreativo, religioso e ambiental.
Entre outras ações, a Secretaria de Educação aderiu ao Plano Nacional de Equidade e Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola; promoveu encontros formativos sobre educação antirracista para os profissionais da rede; criou o Selo Lélia Gonzalez, que em 2026 premiará as escolas com projetos antirracistas; e lançou duas edições do Caderno Pedagógico de Consciência Negra, disponíveis para consulta pública.
Para Hélvia Paranaguá, o próximo caminho é cheio de desafios, mas essencial para a transformação. “Ter um protocolo antirracista disponível para cada escola, junto ao reconhecimento do MEC, confirma que estamos avançando. No entanto, nossa missão não termina aqui. Combater o racismo exige esforço constante, atenção diária dentro e fora da sala de aula. Continuaremos firmes para que a equidade racial seja uma realidade para todos os estudantes do Distrito Federal e que nosso trabalho sirva de exemplo para o Brasil”, concluiu a secretária.
*Informações fornecidas pela Secretaria de Educação (SEEDF)