Empresas que não puderem seguir em teletrabalho devem mobilizar estratégias para testagem em massa de funcionários para o novo coronavírus; veja o protocolo

Testes: O próprio setor privado deve adquiri os exames, que só podem ser os aprovados pela Anvisa (Andressa Anholete/Getty Images)

O governo do estado de São Paulo anunciou nesta sexta-feira, 29, um protocolo que autoriza empresas a medir temperatura, aplicar um questionário e realizar testes para a covid-19 em seu quadro de funcionários. O objetivo, segundo o governador João Doria (PSDB), é orientar o setor privado na “retomada consciente” da economia do estado.

“Este programa vai orientar os gestores das empresas quanto à prevenção e monitoramento das condições de saúde dos seus funcionários, colaboradores e fornecedores diretos e também a segurança dos seus clientes”, disse.

O protocolo de testagem para o setor privado recomenda que as empresas realizem, diariamente, um questionário para saber se o funcionário teve contato próximo com alguma pessoa testada positiva para covid-19 nos últimos 14 dias ou se apresentou algum sintoma relacionado à doença nas últimas 24 horas.

“Em caso de resposta positiva para as perguntas, o funcionário deve ser considerado como um caso suspeito”, diz o protocolo, que orienta ainda que apenas atividades em que não exista a possibilidade do trabalho remoto voltem ao local de trabalho.

O governo autoriza também a medição de temperatura dos colaboradores. “Recomenda-se que todos os funcionários presenciais tenham sua temperatura aferida diariamente no momento da chegada ao local de trabalho”. Caso a temperatura esteja acima de 37,8°C, o funcionário deve ser considerado como um caso suspeito.

Caso a empresa não possua testes suficientes para todos, a amostra de funcionários deve ser definida por gravidade dos sintomas, risco inerente à sua atividade ou urgência para voltar ao trabalho presencial. Nessa modalidade, no entanto, há riscos de disseminação da covid-19 por colaboradores assintomáticos.

O próprio setor privado deve adquiri os exames, que só podem ser os aprovados pela Anvisa. Toda coleta de amostras, inclusive, só pode ser realizada por profissionais de saúde capacitados, paramentados com os EPIs e em local com condições sanitárias apropriadas — o governo permite drive ou walk-thru, laboratórios recomendados ou testagem em domicílio.

“Como medida de contenção da disseminação do vírus na população das empresas, caso a empresa tenha condições, pode ser realizada a testagem periódica de todos ou parte dos funcionários que trabalharem presencialmente nas dependências das empresas e/ou tenham contato com público”, diz o documento.

A estratégia de testagem deve priorizar atividades que demandam maior contato com o público, não podem fazer teletrabalho, exigem trabalho em ambientes de maior proximidade física ou são desenvolvidas em ambientes sem ventilação adequada. O documento não especifica a frequência que os testes devem ser realizados.

Acesse na íntegra o protocolo que autoriza testagem de funcionários pelas empresas em São Paulo

A divulgação do documento vem dois dias após o anúncio do “Plano São Paulo”, que liberou, em algumas regiões do estado, a abertura, com restrições, de imobiliárias, concessionárias de veículos, escritórios, comércio e shopping centers. A decisão final, contudo, fica com os prefeitos.

Apenas as regiões de Registro, Baixada Santista e Grande São Paulo, que somam 62 cidades, seguem em quarentena até 15 de junho. A capital também começou a mobilizar a retomada econômica, mas ainda não há prazos para a autorização de reabertura, segundo anunciou ontem o prefeito Bruno Covas (PSDB).

Balanço do Ligue 180 será divulgado hoje pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos

Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 é o principal canal entre a população e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. //iStock

O Ligue 180 registrou um total de 1,3 milhão atendimentos telefônicos em 2019, é o que revela hoje a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH) no balanço anual da Central de Atendimento à Mulher.

Do total de ligações recebidas, 6,5% foram denúncias. Já 47,91%, solicitação de informações sobre a rede de proteção e direitos das mulheres. Os outros 45,59% foram manifestações, como elogios, sugestões, reclamações ou trotes.

Na comparação com o número de denúncias registradas em relação ao número de ligações atendidas, o percentual de denúncias de 2019 é superior ao registrado no ano de 2018.

O principal objetivo do balanço é gerar subsídios para que governo e sociedade civil, por meio das redes de proteção, tracem estratégias para o combate à violência contra a mulher em todo o país.

Criada pela Lei 10.714/2003, a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 é um dos canais de atendimento da ONDH e o principal canal entre a população e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

É um serviço de utilidade pública de abrangência nacional, que pode ser acionado pelo número “180”, gratuitamente, 24 horas por dia, todos os dias, por celular ou telefone fixo. O Ligue 180 oferece atendimento confidencial e qualificado por uma equipe formada somente por mulheres.

O Ligue 180 registra denúncias de violações dos direitos das mulheres, encaminha o conteúdo dos relatos aos órgãos competentes e monitora o andamento dos processos. Também tem a função de orientar mulheres em situação de violência, direcionando-as para os serviços especializados da rede de atendimento.

Setores que quiserem reabrir terão que fornecer creches ou alternativas que permitam as mães trabalharem enquanto escolas seguem fechadas

São Paulo: prefeito informou que exigirá das empresas protocolos de higiene e testagem de funcionários (Rovena Rosa/Agência Brasil)

Os setores da economia que quiserem reabrir na cidade de São Paulo terão de dar garantias de manutenção de emprego a mulheres com filho em idade escolar. Segundo fontes da Prefeitura, estes setores terão de fornecer creches ou alternativa que permita a elas trabalharem enquanto escolas seguem fechadas. Nesta quinta-feira, o prefeito Bruno Covas (PSDB) disse também que o município exigirá das empresas protocolos de higiene e testagem de funcionários para reabrir. O plano estadual libera a retomada de shoppings e lojas de rua a partir de segunda-feira, mas ainda não há data para reabrir.

Apesar de a gestão João Doria (PSDB) ter anunciado a flexibilização da quarentena na capital e em 14 macrorregiões do Estado, a decisão sobre o que reabre e quando é das prefeituras. A partir de segunda, quando entra em vigor a nova regra, a Prefeitura começa a receber propostas de protocolos de reabertura dos setores que se encaixam no modelo

Os planos precisam de aval da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho e da Vigilância Sanitária. Entre os requisitos estão medidas de higiene e testagem, controle de circulação de pessoas, capacidade de fiscalização e proteção a funcionários e consumidores.

Covas evitou dar prazos e vai informar sobre a negociação nos protocolos no dia 4. Se os casos subirem após a retomada, Covas promete nova restrição.

No plano de retomada gradual anunciado por Doria, com cinco fases, as regiões do Estado são classificadas com base em critérios como aumento de infecções, leitos de UTI disponíveis e taxas de distanciamento social. A capital está na fase 2 (laranja), que permite abrir, com restrições, shoppings, lojas, imobiliárias, concessionárias e escritórios. Mas a Grande São Paulo segue com bloqueio.

Indagado sobre por quê São Paulo é nível 2, apesar de ainda ter alta de casos, Covas destacou a criação de leitos em UTIs, e a adesão da população ao isolamento. Ele falou que o índice de transmissão na cidade deve cair na próxima semana, sem dizer a fonte da informação. Disse ainda ter pedido mais 2 mil ônibus nas ruas após a retomada e anunciou pesquisa sorológica com 115 mil testes nos 96 distritos da cidade para medir o índice de anticorpos da população.

A Prefeitura estuda medidas para evitar que a reabertura leve ao desemprego de mulheres. Muitas podem ser obrigadas a voltar a trabalhar enquanto as escolas continuam fechadas. Nos EUA, o desemprego entre mulheres cresceu na pandemia. Ainda não há previsão para reabrir escolas em São Paulo.

Covas não detalhou como atuar nesse sentido. O Estadão apurou que a Prefeitura pretende levar essa exigência para a negociação com as empresas.

Testes

O governo estadual vai incentivar empresas a testarem voluntariamente seus funcionários. O protocolo, previsto para ser apresentado nos próximos dias, prevê testes em larga escala para que focos de contaminação sejam identificados rapidamente, segundo o Estadão/Broadcast apurou. A adesão das empresas será voluntária. O governo deve centralizar a comunicação de casos e informará fornecedores certificados para fazer testes. Também são estudados estímulos às empresas, como selos ou prêmios – é cogitado benefício fiscal, mas há pouco espaço para reduzir imposto. Procurado, o governo não se manifestou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Seguindo cronograma sem alterações, a vida dos cariocas voltaria ao normal em três meses

Marcelo Crivella

O comitê científico da prefeitura do Rio participou nesta quinta-feira de uma reunião com o prefeito Marcelo Crivella para conhecer o plano de reabertura das atividades econômicas. A proposta prevê seis fases. Os intervalos previstos entre as etapas deverão ser de 15 dias, podendo ser encurtados ou prolongados de acordo com os indicadores da doença. Seguindo esse cronograma sem alterações, a vida dos cariocas voltaria ao normal em três meses.

A passagem de uma fase para a outra deverá ser norteada por critérios como números de óbitos e casos confirmados, quantidade de internações e taxa de leitos ocupados. O comitê científico, junto com os secretários de Saúde, da Casa Civil e da Fazenda, além do próprio prefeito, vão chancelar a passagem de uma fase para outra. Se houver retrocesso nos indicadores, nada impede que ocorra um recuo.

Num primeiro momento, será permitido o funcionamento de atividades com maior relevância econômica e menor risco de contágio. Na segunda fase, voltarão as atividades com menor impacto na economia e risco médio de contágio. Assim, seguirão as fases sucessivamente, até chegar às atividades que oferecem o maior risco e que têm o menor peso na economia. Durante a reunião, o prefeito não listou os serviços. Uma nova reunião deverá ser realizada amanhã .

Apesar da retomada, as recomendações de afastamento e uso de máscaras serão mantidas. Também será sugerido o escalonamento nos horários dos trabalhadores para evitar a hora do rush e a aglomeração em estações de transportes públicos. As pessoas dos grupos de risco serão orientadas a permanecer em casa até a última fase .

Risco de retroceder

O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio (Cremerj), Sylvio Provenzano, que participou da reunião, avalia que, mesmo sendo feita de forma gradual, a reabertura terá de ser acompanhada para evitar uma nova onda de contágio:

— Temos que ter um cuidado muito grande para não retroceder e desperdiçar todo esse tempo que permanecemos em isolamento.

Já o infectologista e professor da UFRJ Rafael Galiez avalia que ainda não é o momento para a reabertura. O médico, que participou de reuniões anteriores do comitê científico, mas não esteve na de ontem, avalia que a taxa de transmissibilidade da doença no Rio ainda está mais alta do que o desejável. Segundo ele, um infectado contamina hoje duas pessoas:

— O ideal é que uma pessoa não esteja transmitindo para mais de uma pessoa. Então, ainda não é viável reabrir.

TCE afirma que instituto contratado por R$ 836 milhões não tem qualidade técnica comprovada para montar e operar sete hospitais no Rio de Janeiro

SAO GONCALO, BRAZIL – MAY 26: View of automated external defibrillators in the Sao Goncalo Field Hospital on May 26, 2020 in Sao Goncalo, Brazil. The Sao Goncalo Field Hospital is the second of its kind to be delivered in Rio de Janeiro. With 200 beds, 80 of them intensive care units and 50 respirators, the hospital will begin receiving coronavirus (COVID-19) patients on Wednesday (27). According to the Brazilian Health Ministry, Brazil has over 390,000 positive cases of coronavirus (COVID-19) and more than 24,500 deaths. (Photo by Luis Alvarenga/Getty Images)

O Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas) não tem qualidade técnica comprovada para montar e operar sete hospitais de campanha do governo estadual, num contrato emergencial originalmente orçado em R$ 836 milhões. A conclusão é do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que, na terça-feira, determinou a suspensão dos pagamentos à organização social. Ontem, o Iabas, que só entregou uma unidade, no Maracanã, informou que prestará esclarecimentos ao tribunal e alegou que, sem os repasses, poderá atrasar ainda mais as obras dos outros hospitais. O governo, por sua vez, afirmou que cumprirá a decisão.

Em sua análise sobre o contrato emergencial, que tem duração prevista de seis meses, o conselheiro Christiano Lacerda destacou que serviços complexos encomendados pelo estado estão “genericamente condensados em um item”. Ele chamou a atenção para alguns custos, como o de R$ 4,5 milhões mensais, para cada hospital, relativo à manutenção de tendas. Lacerda citou ainda os gastos de R $1 milhão em “assessoria e consultoria” e de R$ 611 mil em “limpeza predial e jardinagem”.

Diante da falta de detalhes sobre precificações, serviços e descrições técnicas das estruturas, o TCE deu 5 dias (contados a partir de ontem) para a Secretaria estadual de Saúde e o Iabas prestarem esclarecimentos, a fim de evitarem “a permanência da possível situação ilegal relatada no processo”. O governo já repassou R$ 256,5 milhões à OS, que já deu várias justificativas para os atrasos nas obras dos hospitais, incluindo funcionários impossibilitados de trabalhar por terem contraído a Covid-19, entraves burocráticos e até tiroteios nas proximidades de um dos canteiros, em São Gonçalo.

Os questionamentos são feitos após o ex-subsecretário de Saúde Gabriell Neves — preso desde o dia 7 sob a acusação de liberar pagamentos para contratos superfaturados — afirmar, em depoimento a promotores do estado, que seu antigo chefe estava ciente de todos os processos. Em entrevistas, Edmar Santos, que comandava a pasta, havia dito que não acompanhava a elaboração e o recebimento de propostas. O ex-secretário não foi localizado para dar entrevista

Detalhamento é exigido

O contrato entre o governo e o Iabas foi orçado em R$ 836 milhões em abril. Estabelecia a abertura de 1.400 leitos em sete hospitais de campanha, número reduzido para 1.300. Assim, o valor caiu para R$ 770 milhões.

O Iabas, segundo o TCE, prevê custo mensal de R$ 19,8 milhões para cada unidade com 200 leitos. Do total, R$ 5,1 milhões são destinados a gastos com pessoal; R$ 2,1milhões para remédios e insumos, R$ 763 mil para “material de consumo” e R$ 11,8 milhões para serviços terceirizados. Este último item chamou a atenção do TCE: Christiano Lacerda pediu detalhamentos de todas as contas, incluindo as de educação continuada (R$ 255mil), serviços assistenciais médicos (R$ 595 mil), locação de equipamentos (R$ 68 mil) e fretamento logístico terrestre e aéreo (R$ 498 mil).

Abertura em São Gonçalo é adiada pela quinta vez

Prometida para 30 de abril e mudada para outras quatro datas, a abertura do hospital de campanha de São Gonçalo foi adiada pela quinta vez. A última estava programada para ontem, e a justificativa para seu cancelamento é a necessidade de troca de piso. Segundo o Iabas, o mais novo problema teve início com uma visita do deputado estadual Filippe Poubel (PSL). Seguranças do parlamentar teriam pisado em piche e sujado o chão, criando risco de contaminação.

Até a noite de ontem não havia sido divulgada uma nova data para a inauguração da unidade, uma das seis sob a responsabilidade do Iabas que estão atrasadas. Em nota, a organização social informou que já iniciou “a troca de parte do piso do hospital”. “Diante dessa adversidade, o Iabas precisou utilizar os pisos que iriam para a unidade de Nova Iguaçu, que será finalizada com material comprado ontem à noite (quarta-feira), disponível no mercado com valor próximo ao dobro do preço”, diz um outro trecho do comunicado.

Questionada sobre nova previsão para a inauguração, a OS evitou fazê-la: “Atualizaremos a imprensa tão logo tenhamos novas informações sobre São Gonçalo e Nova Iguaçu”.

Mesmo que os sapatos sujos de piche dos seguranças tenham atrapalhado a abertura do hospital de São Gonçalo, imagens registradas na noite de anteontem por um fotógrafo do GLOBO revelaram que ainha havia muito a ser feito. Operários trabalhavam apressadamente em vários pontos do entorno da unidade, inclusive abrindo um buraco para a instalação de uma tubulação de esgoto. Ao mesmo tempo, escavadeiras eram usadas numa rua de acesso completamente alagada.

Caxias e Nova Iguaçu seguem sem data de inauguração

A unidade de Duue de Caxias também não tem uma data de inauguração. Inicialmente, os dois hospitais seriam entregues até sábado. O GLOBO esteve ontem no local onde vai funcionar o hospital de Nova Iguaçu. Na área externa, havia uma retroescavadeira fazendo limpeza e três funcionários. Durante uma hora, não houve movimentação de pessoas nem de veículos. O deputado estadual Marcelo do Seu Dino (PSL) esteve na unidade de Caxias na última terça-feira e mostrou o quanto ainda falta para o local começar a receber pacientes:

— Dentro do hospital, não tinha ninguém. É um abandono, descaso. Nada andou. Tudo jogado, colchões cheios de poeira, uma bagunça total. Entrei com vários requerimentos de informação, pedindo todas as informações possíveis, e vou acionar o Ministério Público.

Atualmente, Caxias conta com 134 leitos de UTI exclusivos para a Covid-19: 128 do Hospital Municipal São José e seis do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo. Na UPA Beira Mar, há 32 leitos de enfermaria de retaguarda. Na rede estadual, são 39 leitos de UTI e 36 de enfermaria para Covid no Hospital Adão Pereira Nunes, o Hospital de Saracuruna. Já Nova Iguaçu possui 75 leitos, todos no Hospital da Posse. Desses, 40 são de CTI.

— Chama a nossa atenção o pouco caso que os governantes têm em relação à Baixada. Se já tivéssemos os hospitais de campanha funcionando, o número de óbitos pela Covid na região seria menor — lamentou Adriano de Araujo, coordenador executivo do Fórum Grita Baixada (FGB).

Além do FGB, 20 instituições da sociedade civil assinaram a carta manifesto “Hospital de Campanha Já”, solicitando a criação de um hospital de campanha em São João de Meriti.

Meriti solicitou hospital

Sobre a carta manifesto, a Prefeitura de São João de Meriti informou que o prefeito Dr. João Ferreira “já solicitou e vem solicitando constantemente aos governos federal e estadual a construção de um hospital de campanha na Vila Olímpica do município, localizada à beira da Rodovia Presidente Dutra. O local é amplo e tem infraestrutura para receber um projeto como esse”.

O governo disse ainda que o município, sozinho, não tem condição financeira para montar a unidade. No último dia 20, foi inaugurado no município o Hospital Municipal de São João de Meriti – Abdon Gonçalves, o primeiro da cidade, contando com 30 leitos de UTI. No loca, funcionava o PAM Meriti.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, há 37 leitos com monitores e respiradores e 17 leitos de enfermaria destinados aos pacientes da Covid-19. Além desses, o município conta com dois leitos da rede estadual, no Hospital da Mulher Heloneida Studart, sendo um de UTI.

Amazonas tem 33 mil casos confirmados da doença e 1.891 mortes; comércio reabrirá gradualmente a partir do dia 1º de junho

Enterro em Manaus: no auge da crise, Manaus enfrentou dificuldades para atender pacientes (Bruno Kelly/Reuters)

Após redução no número de óbitos por covid-19 em Manaus, o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), afirmou que o comércio reabrirá gradualmente a partir do dia 1º de junho. No interior, que concentra 54% dos casos de coronavírus do Amazonas a decisão ficará sob critério das prefeituras.

Lima já havia antecipado, no domingo, a retomada do comércio porque, segundo ele, “a vida precisa voltar à normalidade”. Mas em coletiva à imprensa na terça-feira esclareceu que a suspensão das medidas restritivas dependeria da curva de casos do novo coronavírus – caso contrário, o Estado retrocederia com a decisão. O decreto que permite apenas serviços essenciais vai até o dia 31 de maio.

“Tem havido número menor de óbitos e isso tem diminuído ao longo dos últimos 15 dias. Temos um aumento de casos, mas um número alto também de recuperados. Temos mais de 23 mil recuperados. A gente consegue enxergar uma luz no fim do túnel. Todas as decisões de reabertura do comércio estão condicionadas à essa curva.”

Para o infectologista Marcus Lacerda, o momento pede equilíbrio. “É uma decisão complicada. Acho que deve haver meio-termo. Voltar aos poucos com cuidado e acompanhar de perto. Não podemos juntar dados do Amazonas com Manaus; as mortes na capital caíram. Abertura total não pode, nem fechamento total. O comércio de Manaus nunca fechou de fato, apenas uma mínima parcela.”

O Amazonas tem 33 mil casos confirmados da doença e 1.891 mortes. No auge da crise, Manaus enfrentou dificuldades para atender pacientes no sistema público de saúde – profissionais também se queixaram da falta de equipamentos básicos e muitos acabaram contaminados pelo coronavírus.

Ceará

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), também afirmou que pretende iniciar a abertura da economia no Estado a partir da próxima segunda-feira. A retomada será feita considerando indicadores de saúde, com orientações aos municípios de acordo com a incidência do coronavírus em cada região.

O plano de reabertura deve ser divulgado oficialmente nesta semana e foi elaborado em conjunto com as equipes econômica e de saúde. Como uma das justificativas, o governador citou a tendência de estabilização no número de casos da capital, Fortaleza, a terceira cidade do País a implementar o “lockdown”.

A capital cearense ainda encontra dificuldades em se fazer cumprir a determinação. Mais de 2.600 ocorrências por descumprir isolamento social rígido foram registradas até segunda-feira, 25. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.