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Com “benção” do governo, centrão age para impedir adiamento das eleições

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Prefeitos argumentam que adiar a corrida eleitoral favorece os adversários porque dá mais tempo para que candidatos rivais se organizem e façam campanha

Urna eleitoral: proposta que recebeu sinal verde do Senado prevê que as eleições para a escolha de prefeitos e vereadores sejam realizadas em 15 de novembro, no primeiro turno (Patricia Monteiro/Bloomberg)

Pressionado por prefeitos, o bloco conhecido como Centrão já se movimenta para barrar o adiamento das eleições municipais. A proposta de emenda à Constituição que muda a data das disputas por causa da pandemia do novo coronavírus foi aprovada anteontem no Senado, mas precisa passar pelo crivo da Câmara e não há acordo. O Centrão já avisou que não dará os votos necessários e tem o aval do presidente Jair Bolsonaro nessa articulação.

A proposta que recebeu sinal verde do Senado prevê que as eleições para a escolha de prefeitos e vereadores sejam realizadas em 15 de novembro, no primeiro turno, e 29 do mesmo mês onde houver segunda rodada. Pelo atual calendário, porém, as datas são 4 e 25 de outubro.

O discurso oficial dos parlamentares contrários à mudança é que nada garante que postergar o julgamento das urnas em 42 dias fará com que a pandemia seja controlada nesse período. Na prática, porém, a resistência tem outro motivo: muitos avaliam que jogar as eleições para 15 de novembro, Dia da Proclamação da República, beneficia a oposição.

Prefeitos argumentam que adiar a corrida eleitoral favorece os adversários porque dá mais tempo para que candidatos rivais se organizem e façam campanha, ainda que de forma virtual. A avaliação é a de que, como a pandemia dificulta o debate político, quem já está no cargo leva vantagem.

Partidos como Progressistas e Republicanos, integrantes do Centrão, já se manifestaram contra a nova data das disputas municipais e o PL também tende a seguir esse caminho. Diante do impasse, o DEM está dividido e o MDB liberou a bancada para votar como bem entender.

O MDB é o partido que filiou o apresentador da Band José Luiz Datena, que, pelo atual calendário, terá até terça-feira para anunciar se concorrerá ou não à sucessão do prefeito Bruno Covas (PSDB) ou se será vice na chapa do tucano. A lei obriga que pré-candidatos apresentadores de rádio e TV se afastem dos programas até o próximo dia 30. Até agora, Datena vem dando sinais de que não entrará no páreo.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu dificuldades para o adiamento das eleições. “Não há consenso. A única certeza é que a gente precisa dialogar mais sobre isso”, disse ele. “Precisamos manter a data das eleições municipais no dia 4/10 para podermos avançar o mais rápido possível na pauta das reformas que o Brasil precisa. Ao postergar as eleições, fatalmente o Congresso Nacional demorará mais para atacar sobretudo os temas econômicos”, escreveu no Twitter o deputado Marcos Pereira (SP), que comanda o Republicanos e é vice-presidente da Câmara.

O centrão dá as cartas do poder na Casa porque controla aproximadamente 200 dos 513 votos. Para que o adiamento das disputas seja aprovado é necessário o apoio de 308 deputados, em duas votações. Sem o aval do Centrão, no entanto, a proposta corre o risco de ser derrubada. Maia ainda não marcou a sessão virtual para apreciação do texto.

Para Jonas Donizete, presidente da Frente Nacional de Prefeitos, o assunto é muito polêmico. “A entidade não tem uma posição fechada porque os prefeitos estão muito divididos. Quem vai para a reeleição é a favor de manter a data de 4 de outubro. Só esperamos que a Câmara decida rapidamente”, afirmou Donizete, que é prefeito de Campinas e filiado ao PSB.

Respaldo

O Aliança pelo Brasil, partido que Bolsonaro quer criar, não pode participar das eleições deste ano porque ainda não conseguiu as assinaturas necessárias para sair do papel. O presidente afirmou que não se envolverá na campanha, mas a ideia é que seus aliados apoiem candidatos do Centrão.

Na segunda-feira, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi (Progressistas) disse que esticar o prazo da campanha faria com que a saúde da população fosse submetida a maior risco. “Se ninguém sabe o que vai acontecer, não temos garantia nenhuma”, observou Aroldi, ao defender o adiamento das eleições para 2022.

“Há grande pressão dos prefeitos atuais, candidatos à reeleição, e dos que querem fazer seu sucessor. Eles estão fortalecidos nesse momento e acham que, depois, vão se revelar problemas porque haverá escassez de recursos”, constatou o deputado Arnaldo Jardim (SP), líder da bancada do Cidadania.

Até mesmo no Supremo Tribunal Federal (STF) há divergências sobre a conveniência de se esticar a campanha. Nos bastidores, dois magistrados disseram ao Estadão que seria melhor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não entrar nesse debate político, deixando tudo a cargo do Congresso.

O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, observou, porém, que a votação no Senado acolheu sugestão encaminhada pela Corte após recomendação de médicos. “Não era uma vontade política nossa, mas apenas o encaminhamento de um entendimento uníssono de todos os médicos, cientistas, epidemiologistas infectologistas que pudemos ouvir”, argumentou Barroso. “Todos recomendaram a conveniência de se adiar as eleições por algumas semanas, pela convicção de que em setembro a curva já estará decrescente”.

Com preocupação de que houvesse “desvalorização” dos recursos do Fundo Eleitoral, que financiam as campanhas, assessores de deputados chegaram a enviar consulta por escrito ao TSE para perguntar se esse dinheiro – um bolo de R$ 2 bilhões, distribuído entre as siglas – poderia ser aplicado em bancos até a definição do imbróglio sobre a data das disputas. Até hoje não receberam resposta.

 

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Toda a população de SP será vacinada até fevereiro de 2021, diz Doria

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De acordo com o governo do estado, a previsão é de que a vacinação contra a covid-19 comece em dezembro deste ano

(Governo do Estado de São Paulo/Divulgação)

 

Os 46 milhões de habitantes do estado de São Paulo serão vacinados contra a covid-19 até fevereiro de 2021. A afirmação foi feita pelo governador João Doria em entrevista coletiva nesta segunda-feira, 21.

O estado, por meio do Instituto Butantan, desenvolve um imunizante junto com o laboratório chinês Sinovac. Os testes estão na fase 3, a última antes de comprovar a eficácia, e a expectativa é que este processo vá até outubro. Com a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a imunização poderia começar já em dezembro.

“Aos brasileiros de São Paulo garanto que teremos a vacina para atender a totalidade da população já no final deste ano e ao longo dos dois primeiros meses de 2021. Temos  que, evidentemente, terminar esta terceira fase de testagem e esperamos que tudo ocorra bem.”

disse Doria em entrevista no Palácio dos Bandeirantes

Nos próximos dias, o Butantan vai receber as primeiras 5 milhões de doses da vacina e a expectativa é de que até dezembro o total importado chegue a 46 milhões de doses. Em 2021, um total de 100 milhões.

Além da importação, o governo de São Paulo vai construir uma fábrica com capacidade de produzir 120 milhões de doses da vacina . De acordo com a previsão feita pelo governo de São Paulo, as obras serão iniciadas em novembro deste ano e o projeto executivo já foi contratado.

Parte do investimento — 160 milhões de reais — vem da iniciativa privada. Outra parte do dinheiro — perto de 2 bilhões de reais — ainda depende do Ministério da Saúde. O governo federal ainda não respondeu se vai investir na vacina desenvolvida pelo Butantan.

Para captar todo o recurso necessário para concluir a obra, o governo do estado está fazendo a interlocução com a iniciativa privada. Este processo é feito pelo vice-governador Rodrigo Garcia e por Wilson Mello, presidente da InvestSP, braço de investimentos do governo paulista.

 

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Mato Grosso pede Força Nacional contra queimadas no Pantanal

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Segundo o governo estadual, a União já sinalizou que vai enviar o reforço para conter as queimadas que já destruíram cerca de 15% do Pantanal

Defesa Civil informou que houve redução de 20% dos focos de incêndios de sábado para domingo (NurPhoto / Colaborador/Getty Images)

O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), formalizará nesta segunda-feira, 20, pedido ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para envio da Força Nacional para atuar no combate às queimadas no Pantanal e em outras regiões do Estado. Segundo o governo estadual, a União já sinalizou que vai enviar o reforço. No fim de semana, as chuvas ajudaram a reduzir os focos de incêndio, que já destruíram cerca de 15% do bioma.

De acordo com o secretário-chefe da Casa Civil do Mato Grosso, Mauro Carvalho, a informação do envio da Força Nacional foi confirmada pelo secretário especial adjunto da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República, Júlio Alexandre. Procurada, a pasta da Justiça não respondeu até 20h30 de ontem.

“O governador vai solicitar já de manhã todo o apoio de estrutura e de pessoas para contribuir com o combate aos incêndios em todo o Estado do Mato Grosso. Já temos o apoio do Exército, que está na região do Araguaia, temos o apoio da Marinha, que está no Pantanal, mas a Força Nacional vem somar mais esforços no combate aos focos de incêndios”, disse Carvalho ao Estadão.

Segundo ele, a Defesa Civil informou que houve redução de 20% dos focos de incêndios de sábado para domingo graças às chuvas na região. A precipitação, ainda fraca, foi registrada na região de Poconé, a 100 quilômetros de Cuiabá. Segundo o Corpo de Bombeiros, só em 72 horas será possível avaliação mais precisa sobre a evolução dos incêndios. O intervalo coincide com a previsão de mais chuvas no Pantanal, que devem atingir a região até amanhã.

Carvalho afirmou que ainda não há dados sobre a estrutura e o número de efetivo federal a ser deslocado para o Estado. “Vamos priorizar as áreas que têm mais necessidade hoje. Em função das chuvas, tem áreas que já não tem tanta necessidade como na semana passada. Uma reunião estratégica vai definir os locais onde a Força Nacional vai atuar”, disse.

Na semana passada, o governo mandou o ministro Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, a Mato Grosso, anunciar recursos. Ao todo, a pasta liberou R$ 13,9 milhões para o enfrentamento das queimadas. Segundo o Ministério da Defesa, as Forças Armadas coordenam operação de combate aos incêndios que emprega, neste momento, 542 profissionais.

Ontem, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes usou sua conta no Twitter para criticar os incêndios na região. “As queimadas no Pantanal representam um risco crítico ao bioma. Animais estão morrendo. Milhares de famílias que sobrevivem do Rio Paraguai, que já atingiu seu menor nível em 50 anos, estão em risco”, escreveu.

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Chegou o dia: greve dos Correios é julgada nesta segunda

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Sindicatos se reúnem no final da tarde para deliberar se continuam a paralisação, diante da decisão tomada pelo tribunal do trabalho

Categoria promove manifestação: greve será julgada nesta segunda pelo tribunal do trabalho (Alex de Jesus /O Tempo/Estadão Conteúdo

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julga nesta segunda-feira, dia 21, a greve dos Correios. O julgamento começa às 13h30 e deverá ser transmitido ao vivo. A paralisação já dura mais de um mês.

No último dia 11, não houve acordo entre a categoria e a empresa durante a audiência de conciliação. Na ocasião, a ministra Kátia Arruda, relatora do processo, disse que os representantes de ambos os lados poderiam ter apresentado contrapropostas, o que não aconteceu.

Uma das principais demandas da categoria é a manuntenção do acordo coletivo definido no ano passado, com cláusulas como a licença-maternidade de seis meses, o bônus de Natal e creche para crianças de até sete anos. Esses benefícios foram suprimidos com a suspensão do acordo — a estatal alega que a crise econômica causada pela pandemia não permite gastos extras.

Outro motivo da paralisação é a privatização da empresa. Os funcionários são contra a venda da estatal. “Somos 98.000 pais e mães de famílias que podem ficar sem emprego se os Correios forem privatizados”, diz José Aparecido Gandara, presidente da Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores dos Correios (Findect). “Além disso, há o risco de entregar um patrimônio nacional a uma empresa estrangeira.

O presidente dos Correios, Floriano Peixoto, disse que a privatização já começou. Os estudos que vão servir de base para as condições da venda da estatal devem ser finalizados até novembro, quando o projeto de lei da desestatização deverá ser enviado ao Congresso, segundo os Correios.

O Findect e os sindicatos que representam a categoria devem se reunir nesta segunda no final do dia para deliberar sobre a decisão tomada pelo TST. “Vamos consultar as bases para resolver quais serão os passos seguintes”, diz Gandara. “Ainda é cedo para qualquer suposição, mas existe uma possibilidade de que a greve possa continuar se o tribunal der total razão à empresa”.

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Média móvel de mortes por covid-19 cresce pelo 3º dia seguido no Rio

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Aumento de 30% na comparação com duas semanas atrás pode representar ascensão no contágio da covid-19 no Rio de Janeiro

RJ: ao todo, são 17.677 vítimas e 251.909 infectados pela covid-19 desde o início da pandemia (Dado Galdieri / Bloomberg/Getty Images)

O Estado do Rio registrou 43 mortes e 648 novos casos do novo coronavírus nas últimas 24 horas, de acordo com os dados divulgados neste domingo, dia 20, pelo governo estadual. Ao todo, são 17.677 vítimas e 251.909 infectados pela Covid-19 desde o início da pandemia, em março. Com a última atualização, há aumento pelo 3º dia consecutivo na média móvel de mortes, o que aponta para uma tendência de crescimento no contágio da doença.

A média móvel agora passa a ser de 98 mortes e 1345 casos por dia. Há aumento de 30% na média de óbitos na comparação com as duas semanas anteriores, o que, por estar acima dos 15%, indica um cenário de crescimento no contágio da doença em território fluminense. A última vez que o estado viveu este cenário de aumento foi no fim de agosto.

A média móvel de 7 dias faz uma média entre o número de mortes do dia e dos seis anteriores. Ela é comparada com média de duas semanas atrás para indicar se há tendência de alta, estabilidade ou queda. O cálculo é um recurso estatístico para conseguir enxergar a tendência dos dados abafando o “ruído” causado pelos finais de semana, quando a notificação de mortes se reduz por escassez de funcionários em plantão.

A análise dos dados foi feita a partir do levantamento do consórcio de veículos de imprensa formado por O GLOBO, Extra, G1, Folha de S.Paulo, UOL e O Estado de S. Paulo, que reúne informações das secretarias estaduais de Saúde.

As cidades com mais mortes pela Covid-19 no RJ são:

Rio de Janeiro – 10.495

São Gonçalo – 695

Duque de Caxias – 689

Nova Iguaçu – 569

São João de Meriti – 420

Niterói – 413

Campos dos Goytacazes – 360

Belford Roxo – 283

Magé – 214

Itaboraí – 210

Os municípios com maior acúmulo de casos confirmados são:

Rio de Janeiro – 98.162

Niterói – 12.395

São Gonçalo – 11.865

Duque de Caxias – 9.117

Belford Roxo – 9.090

Macaé – 8.053

Volta Redonda – 6.418

Nova Iguaçu – 6.198

Campos dos Goytacazes – 5.422

Teresópolis – 5.407

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Em lares pobres, gasto com arroz chega a representar 5% do orçamento

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Famílias na faixa de insegurança alimentar grave são as que mais sofrem com o aumento dos preços dos produtos da cesta básica

O peso dos alimentos básicos é um problema recorrente e atual (Pilar Olivares/Reuters)

As famílias com mais dificuldade para garantir alimentos em quantidade e qualidade a todos os seus membros, na faixa de insegurança alimentar grave, são as que mais sofrem com o peso da alta da cesta básica. De acordo com a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) do IBGE, referente a 2018, os lares com insegurança grave gastavam, em média, 297,27 reais por mês com alimentação. O gasto com arroz representava 5% (15,01 reais) do total, enquanto feijão respondia por 2,57% (7,65 reais).

Carnes e pescados pesam 21,9% no orçamento (65,12 reais) das famílias que podem chegar a passar fome, enquanto laticínios representam 7,2% (21,69 reais).

Já nos lares cuja alimentação é garantida tanto em quantidade quanto em qualidade, o gasto com alimentação mensal é, em média, de 479,93 reais. Deste total, os gastos com arroz e feijão pesam, respectivamente, 2,35% (11,32 reais) e 1,1% (5,33 reais) do orçamento.

O peso dos alimentos básicos é um problema recorrente e atual. Em agosto deste ano, os preços dos alimentos subiram 0,78%, enquanto o índice geral de inflação avançou apenas 0,24%. No acumulado do ano, enquanto a inflação sobe 2,44%, alimentos e bebidas têm alta de 4,91%. Itens como arro, feijão, leite e óleo tiveram disparada nos preços recentemente, preocuando o consumidor e, especialmente, as famílias mais pobres.

Nas famílias com segurança alimentar, o peso da carne no orçamento para alimentação é de 19,7% (94,98 reais). Os laticínios representam 11,1% (53,30 reais) dos gastos com alimentação deste grupo.

Conforme a dificuldade para conseguir comida em quantidade e qualidade para os membros do lar vai se intensificando, menor é o consumo de frutas e derivados do leite. A POF mostra que o consumo domiciliar anual per capita de frutas era de 33 quilos nos lares com segurança alimentar. Nos domicílios com insegurança alimentar grave, 11,2 quilos.

No caso das carnes, 23,1 quilos anuais por pessoa em residência com segurança alimentar contra 14,4 quilos nos lares com insegurança grave.

O consumo de laticínios desponta como um dos mais díspares. Em lares com segurança alimentar, o consumo per capita anual gira em torno de 38 quilos, ante apenas 14,2 quilos nos lares com insegurança grave.

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Guedes é condenado a pagar R$ 50 mil por comparar servidores a “parasitas”

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Três dias depois, ministro pediu desculpas aos servidores públicos e afirmou que seu objetivo “jamais foi ofender as pessoas que cumprem seus deveres”

Guedes: ministro comparou servidores públicos a “parasitas” (Adriano Machado/Reuters)

A Advocacia-Geral da União (AGU) irá recorrer da decisão da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia (SJBA) que condenou o ministro da Economia, Paulo Guedes, a pagar uma indenização de R$ 50 mil ao Sindicato dos Policiais Federais da Bahia (Sindipol-BA). A informação foi dada ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) pela assessoria da AGU, que disse que “oportunamente a Advocacia-Geral da União irá apresentar o recurso cabível”.

Guedes foi condenado pela juíza Cláudia da Costa Tourinho Scarpa em uma ação de reparação pelo dano moral coletivo movida pelo sindicato após o ministro ter comparado servidores públicos a “parasitas”, em uma palestra proferida no dia 7 de fevereiro deste ano no seminário Pacto Federativo, promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

“O funcionalismo teve aumento de 50% acima da inflação, tem estabilidade de emprego, tem aposentadoria generosa, tem tudo. O hospedeiro está morrendo. O cara (funcionário público) virou um parasita e o dinheiro não está chegando no povo”, disse Guedes na ocasião.

Três dias depois, Guedes pediu desculpas aos servidores públicos e afirmou que seu objetivo “jamais foi ofender as pessoas que cumprem seus deveres”. “Me expressei mal e peço desculpas não só aos meus queridos familiares e amigos, mas a todos os exemplares funcionários públicos a quem eu possa descuidadamente ter ofendido”, enfatizou.

Ainda assim, a juíza avaliou que Guedes violou “os direitos da personalidade dos integrantes da categoria profissional representada por este ente sindical, por meio dos seus pronunciamentos”.

Em nota, o presidente do Sindipol-BA, José Mário Lima, avaliou que a justiça foi feita. “Qualquer cidadão independentemente da sua estatura de poder ou financeira, tem que ter a devida reprimenda quando está errado. A lei é para todos”, afirmou.

Embora ainda caiba recurso ao ministro, o sindicato pretende doar o valor da indenização ao Hospital Santo Antônio, que pertence às Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), e ao Hospital Aristides Maltez.

O Ministério da Economia foi procurado para comentar a condenação, mas pediu que a reportagem procurasse a AGU.

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terça-feira, 22 de setembro de 2020

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