A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta terça-feira, 19, que a retomada da cobrança de PIS/Cofins sobre os combustíveis ajudou a equilibrar os gastos com benefícios fiscais. “O que trouxe equilíbrio foi a reintegração do PIS/Cofins nos combustíveis, que haviam sido suspensos na pandemia. Esse retorno trouxe cerca de R$ 31 bilhões aos cofres públicos, compensando outros subsídios concedidos”, explicou Tebet durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que discutia benefícios tributários.
Desde janeiro de 2024, o PIS/Cofins voltou a ser cobrado integralmente sobre o diesel, pois o imposto estava zerado desde 2021.
Segundo Tebet, graças ao retorno completo da cobrança, a despesa pública não aumentou para mais de R$ 50 bilhões, mas ficou em R$ 22 bilhões.
A ministra também defendeu a redução dos subsídios que foram concedidos anteriormente e que atualmente não são mais adequados. Ela ressaltou que essa diminuição deve ocorrer pelos subsídios infraconstitucionais, enquanto as exceções previstas pela Constituição somam R$ 297 bilhões. “Falamos de corte linear de subsídios infraconstitucionais na casa de R$ 20 bilhões. Além disso, é importante otimizar os subsídios existentes”, completou Tebet.
Estadão Conteúdo