São Paulo, 09 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira, 9, iniciar Processos Administrativos Disciplinares (PADs) contra os desembargadores Vladimir Abreu da Silva e Alexandre Aguiar Bastos. Eles estão suspeitos de envolvimento em um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. A investigação faz parte da Operação Ultima Ratio, conduzida pela Polícia Federal no ano passado sob ordem do Superior Tribunal de Justiça.
O Estadão solicitou posicionamento do Tribunal e dos desembargadores, que ainda não se manifestaram.
O CNJ também decidiu manter o afastamento temporário dos magistrados até a conclusão dos processos, conforme recomendação do ministro Mauro Campbell, corregedor nacional de Justiça.
Vladimir Abreu e Alexandre Bastos eram membros da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. As reclamações disciplinares envolvendo esses desembargadores foram analisadas juntas por pedido de Campbell, segundo informações do CNJ. Conforme o corregedor, “os casos têm a mesma origem, mas as acusações são diferentes”.
Sobre Vladimir Abreu, foram coletadas provas via interceptação de comunicações digitais, como e-mails, mensagens e redes sociais, além de documentos que indicam recebimento de benefícios ilícitos.
O magistrado está sendo investigado por crimes como corrupção passiva, advocacia administrativa, participação em organização criminosa e lavagem de dinheiro em forma dissimulada, conforme explicou Campbell.
Quanto a Alexandre Bastos, existem evidências de sua participação na venda de uma fazenda relacionada a um processo específico.
O relator informou que o desembargador teria retirado o processo da pauta duas vezes e, ao votar, mudou totalmente sua decisão. Nesse intervalo, parte da fazenda foi vendida, e essa venda estava ligada ao desfecho do caso.
Além disso, Alexandre Bastos teria recebido transferências bancárias suspeitas, usadas para comprar bens de luxo em dinheiro vivo, sem comprovar a origem dos valores.
Estadão Conteúdo