O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou uma investigação sobre a movimentação de R$ 2,8 bilhões em depósitos judiciais do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) que foram transferidos para o Banco de Brasília (BRB). Essa transferência foi autorizada pelo presidente do tribunal, o desembargador Froz Sobrinho, que alegou que a mudança proporcionaria maior rentabilidade para os recursos.
Em uma reunião realizada no dia 28, Froz Sobrinho explicou que o retorno mensal desses recursos aumentou significativamente, saltando de cerca de R$ 3 milhões, pagos anteriormente pelo Banco do Brasil, para até R$ 13 milhões.
A declaração foi dada após o desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira criticar duramente a decisão, classificando-a como gravíssima e questionando a segurança da aplicação, especialmente após o BRB ter sido alvo de investigação da Polícia Federal por uma tentativa suspeita de compra do Banco Master, que foi liquidado pelo Banco Central devido a uma possível fraude bilionária envolvendo créditos falsos.
Paulo Sérgio Velten Pereira afirmou: “A decisão dessa migração foi exclusiva de vossa excelência. Não me sinto responsável por essa decisão.” Em resposta, Froz Sobrinho negou qualquer falha grave, ressaltando que assumiu a responsabilidade e os riscos dessa operação.
O desembargador comentou: “O risco é meu. Eu vou prestar contas ao Tribunal de Contas e ao CNJ, se necessário. Assumi o risco para garantir que o dinheiro fosse bem remunerado e para cumprir os compromissos assumidos com os desembargadores, juízes e servidores”.
O TJ-MA não respondeu aos questionamentos sobre os depósitos. Segundo Froz Sobrinho, os rendimentos desses depósitos alimentam o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Judiciário (FERG), que é usado para financiar equipamentos, contratos e indenizações. Ele também afirmou que outros tribunais que transferiram recursos para o BRB estão satisfeitos com os resultados.
A transferência foi formalizada em setembro do ano passado, baseada em contrato assinado em agosto de 2025, que concedeu exclusividade ao BRB para administrar depósitos judiciais, administrativos, fianças e recursos para pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor no Judiciário do Maranhão.
O BRB destacou que passou a gerenciar uma carteira de R$ 2,8 bilhões no Maranhão como parte de seu plano de expansão nacional, e que já gerenciava depósitos judiciais em tribunais do Distrito Federal, Paraíba, Alagoas e Bahia. O banco afirmou que os pagamentos seriam feitos por meio de uma plataforma digital própria, usando Pix judicial.
Na quarta-feira (4), o TJ-MA elegeu o desembargador Ricardo Tadeu Bugarim Duailibe como novo presidente para o biênio 2026-2028.