BRUNO LUCCA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já ouviu cinco pessoas que fizeram denúncias de abusos sexuais contra o desembargador Magid Nauef Láuar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
As acusações surgiram depois que o desembargador votou a favor da absolvição de um homem condenado em primeira instância por estuprar uma menina de 12 anos. Láuar informou, por meio do Tribunal de Justiça, que não vai comentar as denúncias.
O CNJ, através de sua corregedoria, abriu uma investigação sobre o comportamento do desembargador. As denúncias foram levadas ao órgão pela deputada federal Duda Salabert (PDT).
Inicialmente, eram duas denúncias, mas na quinta-feira (26) o número aumentou para cinco, confirmaram membros do CNJ e as pessoas que denunciaram à Folha. As entrevistas foram feitas de forma virtual.
Duas das denúncias foram postadas nas redes sociais. Uma delas veio do primo do desembargador, Saulo Láuar, que disse ter sofrido uma tentativa de abuso sexual quando tinha 14 anos e está revivendo a dor daquele momento. “Meu corpo está tenso, dolorido e a garganta presa. Cada detalhe do ocorrido voltou como se tivesse acontecido ontem”, relatou em seu perfil.
A outra denúncia foi feita por uma ex-funcionária do desembargador.
Na quarta-feira (25), o desembargador aceitou um recurso do Ministério Público e desfez a absolvição de um homem acusado de estuprar uma menina de 12 anos.
Em uma decisão individual, ele cancelou a decisão anterior que havia absolvido o réu, tendo sido feita por um colegiado. Logo depois, a prisão do acusado foi realizada.
No documento, Láuar mostra arrependimento. “Infelizmente, foi necessário um caso da minha relatoria para mostrar um entendimento comum adotado pelo Poder Judiciário: ignorar a realidade social e os avanços teóricos sobre perspectiva de gênero”, explicou.
O recurso será analisado pelo plenário da 9ª Câmara Criminal na próxima quarta-feira (4). O desembargador Walner Barbosa Milward de Azevedo havia apoiado o relator na decisão que absolveu o réu, enquanto a desembargadora Kárin Emmerich que faz parte do grupo, discordou.
Especialistas apontam que as decisões de Láuar estão em perigo, pois ele teria agido de forma incorreta ao cancelar sozinho uma decisão coletiva.
