Isadora Albernaz
Folhapress
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou nesta segunda-feira (2) o desembargador Dirceu dos Santos, da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). Ele é investigado por supostamente comercializar decisões judiciais em troca de vantagens, envolvendo empresários e advogados.
A Polícia Federal (PF) esteve na sede do TJ-MT, em Cuiabá, para recolher arquivos digitais e copiar dados de equipamentos eletrônicos do desembargador e de seu gabinete.
A redação tentou contato com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso por email para obter informações sobre o afastamento e a operação da Polícia Federal, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.
Em comunicado, o CNJ revelou que Dirceu dos Santos movimentou mais de R$ 14,6 milhões nos últimos cinco anos. A quebra dos sigilos bancário e fiscal indicou uma variação patrimonial incompatível com os rendimentos do magistrado.
“A análise detalhada das declarações do Imposto de Renda do juiz mostrou uma variação patrimonial significativa e não justificada nos anos de 2021, 2022 e 2023, período em que os fatos investigados ocorreram. Somente em 2023, a diferença entre o aumento do patrimônio e os rendimentos legais atingiu 1.913.478,48 reais”, afirmou o CNJ.
A medida de afastamento foi determinada provisoriamente pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques.
“Esta ação cautelar é adequada diante da gravidade dos relatos, visando proteger a credibilidade da magistratura, garantir o funcionamento correto da Justiça e manter a confiança da sociedade no Poder Judiciário, sem prejulgar culpa, respeitando o devido processo legal”, explicou o CNJ.