A Comunidade Terapêutica Liberte-se, onde um incêndio matou cinco pessoas e feriu 11 na madrugada de domingo (31/8), no Núcleo Rural Desembargador Colombo Cerqueira, no Paranoá, estava funcionando sem ter autorização oficial e sem a vistoria do Corpo de Bombeiros, que nunca foi feita. Essa informação foi confirmada pelo dono, Douglas Costa de Oliveira Ramos, de 33 anos, em depoimento à Polícia Civil.
Coletiva de imprensa
Em entrevista nesta segunda-feira (1), o delegado-chefe da 6ª Delegacia de Polícia, Bruno Carvalho, informou que os depoimentos das testemunhas já mostram irregularidades. “Se isso se confirmar, há punição criminal para essa conduta, e o responsável responderá por ela”, disse.
Segundo ele, pacientes relataram falta de profissionais durante o tratamento e uso de medicamentos não prescritos. “Algumas testemunhas disseram que não havia médicos no local. Também não tinham técnicos de enfermagem nem psicólogos. Isso ainda será confrontado com outras informações e evidências que estamos coletando”, explicou.
O delegado não descartou a possibilidade de terceiros terem provocado o fogo. “Esperamos o resultado das investigações para saber se houve ou não intervenção externa. O comportamento do proprietário pode ajudar a entender se ele pode ser responsabilizado pelo ocorrido, seja de forma intencional ou por negligência. Tudo isso será avaliado junto com outras provas coletadas”, destacou.
Sobre a hipótese de falha elétrica causar o incêndio, o delegado comentou: “O carregador foi uma possibilidade considerada, mas apenas com a perícia e um laudo oficial poderemos formalizar isso no inquérito policial.”
Ele também comentou a investigação sobre possível cárcere privado. “Neste momento inicial, o cárcere privado é um crime que estamos apurando. Se ele pode se transformar em homicídio, isso ainda está sendo investigado. Este é o ponto de partida”, afirmou.
Atuação do Ministério Público
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) havia pedido informações sobre a clínica em junho, mas não recebeu resposta. Nesta segunda-feira (1º/9), enviou novos pedidos ao Conselho de Política sobre Drogas (Conen/DF), ao Conselho Regional de Enfermagem (Coren/DF), à Vigilância Sanitária e ao Corpo de Bombeiros, solicitando documentos sobre licenciamento, fiscalização e composição do quadro técnico.
Segundo o órgão, a unidade estava funcionando sem autorização formal e será responsabilizada civil e criminalmente.
DF Legal
A DF Legal informou que fiscalizou a clínica no ano passado na Chácara 470, onde as licenças estavam válidas. O incêndio ocorreu, porém, na Chácara 420, endereço não previsto no licenciamento da instituição. A secretaria investiga se houve mudança ilegal de local ou expansão sem autorização.
Na vistoria mais recente, auditores constataram que a licença da unidade 470 venceu no mês passado, tornando o funcionamento irregular. Já o endereço da 420 nunca teve autorização. Nesta segunda-feira, a unidade da 470 foi interditada, e a DF Legal vai comunicar a Polícia Civil para possíveis novas autuações.
Nota oficial
Em nota, a direção da Comunidade Terapêutica Liberte-se lamentou o ocorrido e disse que está colaborando com as investigações. O incêndio causou cinco mortes e 11 feridos, alguns internados nos hospitais regionais de Sobradinho (HRS) e da Região Leste, no Paranoá (HRL).
As causas do fogo e denúncias de maus-tratos continuam sendo investigadas pela Polícia Civil.