A Câmara Legislativa do Distrito Federal está considerando a criação de um Comitê de Diretrizes e Troca de Informações para combater crimes na internet (CDTCiber-DF). Proposta pela deputada Jane Klebia (Republicanos), esse grupo tem o objetivo de unir diferentes órgãos públicos para prevenir, investigar e combater delitos digitais.
O aumento da tecnologia trouxe também mais riscos, como golpes online, fraudes bancárias e invasões de sistemas. Dados recentes mostram que o Brasil está entre os países mais afetados por ataques digitais na América Latina, e o Distrito Federal é um alvo prioritário por concentrar órgãos do governo e instituições financeiras.
O CDTCiber-DF vai funcionar de forma cooperativa e consultiva, sem criar um novo órgão ou gerar custos extras, focando na eficiência e integração dos órgãos públicos envolvidos.
O Comitê será formado por membros titulares e suplentes de órgãos importantes, como a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), a Secretaria de Economia (SEE) e a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). Também poderão participar colaboradores essenciais, como o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
Entre as principais funções do Comitê estão criar diretrizes para ações conjuntas, incentivar a troca de informações, promover a elaboração de protocolos, organizar estudos e treinamentos sobre crimes digitais, além de apoiar campanhas de prevenção e conscientização sobre segurança na internet.
A liderança do Comitê será alternada a cada dois anos entre os órgãos participantes. Com reuniões semestrais regulares e outras extraordinárias quando necessário, o CDTCiber-DF representa um importante avanço na proteção digital no Distrito Federal, fortalecendo a capacidade do Estado para proteger cidadãos e instituições contra ameaças digitais cada vez mais complexas.