Casos recentes de intoxicação por metanol em várias partes do Brasil estão preocupando autoridades de saúde. Para combater essa situação, foi proposta uma lei na Câmara Legislativa que prevê o cancelamento do alvará de funcionamento de estabelecimentos que forem flagrados cometendo essas infrações.
O metanol é uma substância tóxica usada ilegalmente para adulterar bebidas alcoólicas. Seu consumo pode causar cegueira permanente ou até levar à morte.
A proposta, apresentada pelo deputado Joaquim Roriz Neto (PL), determina que quem adulterar bebidas, tornando-as perigosas à saúde, terá o alvará de funcionamento cancelado imediatamente. Essa regra vale para lojas que vendem, armazenam ou distribuem bebidas falsificadas.
A justificativa é a gravidade do problema, que exige uma ação administrativa mais severa para prevenir novos casos de intoxicação.
Joaquim Roriz Neto destaca na justificativa que a medida é urgente diante dos graves riscos à saúde causados pela ingestão dessas bebidas adulteradas com metanol, citando até investigações em andamento na Secretaria de Saúde do Distrito Federal.
Metanol
Especialistas afirmam que o metanol é um tipo de álcool barato e extremamente nocivo para humanos. Ele é usado ilegalmente para falsificar bebidas alcoólicas, causando surtos de intoxicação e configurando uma grave crise de saúde pública.
O cancelamento do alvará é uma punição proporcional à gravidade do problema, pois impede que o estabelecimento continue operando e colocando vidas em risco.
Essa punição será aplicada pelos órgãos de vigilância sanitária do Distrito Federal, sem prejuízo de outras sanções já previstas em lei. Os responsáveis ainda poderão ser processados na esfera civil e penal, conforme a legislação federal e o Código de Saúde local.