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CLDF deixa de atualizar plataforma que amplia a transparência dos gastos da verba indenizatória

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5 meses sem disponibilizar informações na plataforma dados abertos.

Uma das áreas mais polêmicas e observadas pela população do DF é o gasto da verba indenizatória, justamente a área que houve diversos escândalos de gastos exagerados e processos judiciais.

Em Agosto de 2019 o portal G1 denunciou gastos de um deputado com gasolina, à época o portal fez um comparativo informando que o gasto de um determinado deputado em um mês (30 dias), seria o suficiente para ir do DF a Colômbia (Link no final da matéria).

A falta de pontualidade na informação transparente acaba prejudicando principalmente os deputados que não gastam a verba indenizatória de forma desproporcional, a falta de transparência limita a informação que pode ser positiva ou oculta a informação que pode ser negativa, além de limitar a fiscalização voluntária e questionamentos públicos.

No dia 13 de Março de 2020 o site Imprensa Pública entrou em contato com a CLDF solicitando esclarecimentos do porque que desde Abril de 2019 o portal dados abertos não estava atualizando apenas a área da Verba Indenizatória.

Após o contato com o órgão, a Ouvidoria prontamente informou que estaria encaminhando a questão para a área responsável, porém, após 17 dias nenhuma resposta foi encaminhada pelo órgão e o problema não foi solucionado.

Tela do portal dados abertos 13/03/2020

Tela do site da Câmara Legislativa na área de transparência da verba indenizatória no dia DF 31/03/2020

O Art. 8º da lei 12.527 diz que é dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas. O acesso a informação possibilita a fiscalização de qualquer cidadão.

 

Outros links:

Deputado distrital gasta em um mês gasolina suficiente para ir do DF até a Colômbia

Mesmo no mês de recesso, CLDF gastou R$ 120 mil de verba indenizatória

Deputados do DF gastam, em um ano, gasolina suficiente para dar 8 voltas na Terra

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Política BSB

STF arquiva queixa contra Joice Hasselmann por ofensa a ‘ex-gays’

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Caso foi arquivado porque ‘deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões’

“Respeito os “viados” assumidos. Os que são corajosos. Os que se escondem no conservadorismo, fazem pinta de machões escondidos em suas pseudos canetas e ficam mandando indiretas como se fosse “machos” não merecem meu respeito. Frouxo é frouxo, não importa o posto que tenha”, escreveu Joice nas redes Reprodução/Instagram

O decano do STF, ministro Celso de Mello, arquivou uma notícia-crime apresentada contra a deputada Joice Hasselmann por “desrespeitar, humilhar e ofender” ex-gays.

A ação foi movida pelo servidor público Claudemiro Soares, que se apresenta nas redes como evangélico e ex-gay, depois de Joice ter postado, em outubro de 2019, a seguinte mensagem nas redes:

“Respeito os “viados” assumidos. Os que são corajosos. Os que se escondem no conservadorismo, fazem pinta de machões escondidos em suas pseudos canetas e ficam mandando indiretas como se fosse “machos” não merecem meu respeito. Frouxo é frouxo, não importa o posto que tenha”.

“O texto da conta verificada da deputada demonstra que a mesma incita o ódio contra homossexuais que não se assumem como tal e contra os homossexuais egodistônicos (os ex-gays)”, escreve Soares na ação ao STF.

“A literatura trazida à lume expõe claramente o animus com o qual agiu a Deputada Joice Hasselmann, no sentido de desrespeitar, humilhar e ofender os homossexuais egodistônicos, segundo ela, “OS VIADOS” não assumidos”, segue Soares.

A PGR pediu o arquivamento do caso por considerar que a deputada dispõe de imunidade parlamentar para se expressar. “Os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”, registra a decisão de Mello, que seguiu o entendimento da procuradoria.

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Política BSB

A alma de Sergio Cabral ainda habita o governo Witzel

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Proposta de delação de Arthur Soares, conhecido como ‘Rei Arthur’, é nova bomba contra o governo do Rio

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel Philippe Lima/Governo do RJ/Divulgação

Eleito com o discurso do novo na política, Wilson Witzel administra uma máquina com o que há de mais velho na desgraça administrativa que há décadas sufoca o Rio.

Um esquema de propina envolvendo liberação de pagamentos atrasados a fornecedores do governo do Rio mediante pagamento de comissões que chegam a 30%.

Os personagens reluzentes na narrativa que já rendeu algumas décadas de prisão ao bando de Cabral são o Pastor Everaldo e André Moura, dois nomes famosos do time de Witzel.

“Em menos de um ano, segundo ele, o esquema teria arrecadado cerca de 30 milhões de reais com a cobrança de 20% a 30% do valor de cada fatura paga”, registram os repórteres Cássio Bruno, Thiago Bronzatto, Laryssa Borges.

Como revelou o Radar, Witzel já vinha procurando um substituto para Moura. Agora entende-se o verdadeiro motivo.

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Política BSB

PGR vai retomar investigações contra Rodrigo Maia

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Procuradoria decidiu pedir o desarquivamento de fatos envolvendo Maia para poder reanalisar em um contexto ampliado as acusações ainda pendentes

Maia, reaproximação com Bolsonaro e problemas na PGR Cristiano Mariz/.

O amor que voltou a brotar entre Rodrigo Maia e Bolsonaro surge num momento difícil para o presidente da Câmara. Além de perder interlocução no Parlamento, ele voltará a sentir o bafo quente da Lava-Jato.

Recentemente, o ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF, cobrou uma posição da PGR sobre o inquérito relacionado às delações de executivos da Odebrecht.

A PGR decidiu pedir o desarquivamento de fatos envolvendo Maia para poder reanalisar em um contexto ampliado as acusações ainda pendentes contra ele. Além do inquérito da Odebrecht, Maia é alvo de investigação relacionada à empreiteira OAS.

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Política BSB

Após críticas, ministro da Saúde manda equipe assinar norma da cloroquina

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Contrariando recomendações de entidades científicas, a pasta orientou uso de medicamento contra a covid-19

Eduardo Pazuello: Ministério da Saúde tem sete secretarias, sendo que três estão com substitutos no comando (Valter Campanato/Agência Brasil)

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Política BSB

Exportações do Japão têm maior queda desde 2009 meio à pandemia

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Exportações do país caíram 21,9% em abril em relação ao ano anterior, com os embarques para os EUA recuando 37,8%

Pessóas de máscaras em Tóquio em fevereiro, antes da pandemia: (Noriko Hayashi/Bloomberg)

As exportações do Japão registraram a maior queda desde a crise financeira global de 2009 em abril depois que a pandemia de coronavírus afetou a demanda mundial por carros, materiais industriais e outros produtos, provavelmente levando a terceira maior economia do mundo à recessão.

Os números fracos do comércio surgem no momento em que as autoridades japonesas buscam equilibrar as medidas de contenção do vírus contra a necessidade de reabrir partes prejudicadas da economia, com o risco de uma segunda onda de infecções apenas complicando esse desafio.

O banco central realizará uma reunião de emergência na sexta-feira para elaborar um esquema que incentive as instituições financeiras a emprestar a empresas menores e com dificuldades. As autoridades também estão considerando injeções de dinheiro para empresas de todos os tamanhos.

Os dados do Ministério das Finanças desta quinta-feira mostraram que as exportações do Japão caíram 21,9% em abril em relação ao ano anterior, com os embarques para os EUA recuando 37,8%, o declínio mais rápido desde 2009, com as exportações de automóveis cedendo 65,8%.

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Política BSB

Reforma administrativa terá de ser repensada no pós-crise, diz Maia

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Presidente da Câmara citou ainda que, após a crise, país deve aprovar marcos regulatórios para garantir o investimento e retomada da economia

O presidente da Câmara citou ainda que, após a crise, o País deve focar a aprovação de marcos regulatórios de vários setores, começando pelo do saneamento, para garantir o investimento e retomada da economia.

Na reunião desta quinta, as autoridades discutem o projeto de socorro aos Estados e municípios, que inclui o debate sobre o veto ao trecho sobre o reajuste salarial para servidores públicos até o fim de 2021.

 

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