A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, na quinta-feira, um projeto que autoriza um crédito extra de quase R$ 215 milhões para a Novacap, Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil.
Conforme a proposta, apresentada pelo Executivo, os recursos serão destinados à manutenção de vias e áreas verdes, redes de águas pluviais, serviços administrativos, realização de obras urbanísticas, e à construção e reforma de espaços esportivos e prédios públicos no Distrito Federal.
O crédito será financiado a partir do excesso de arrecadação das fontes: Ordinário Não Vinculado e cotas-partes dos fundos de participação dos Estados, Distrito Federal e municípios.
Durante a votação, alguns deputados destacaram a importância da aprovação para evitar a paralisação das obras em andamento.
Chico Vigilante (PT) declarou seu voto favorável, enfatizando a necessidade de pagamento às empreiteiras para continuidade dos trabalhos. Entretanto, Gabriel Magno (PT) manifestou oposição, questionando a destinação dos valores e a transparência do financiamento do crédito.
Fábio Felix (PSol) criticou a rapidez na aprovação e ressaltou a incerteza sobre a aplicação dos recursos.
Por sua vez, Joaquim Roriz (PL) defendeu o projeto, mencionando os benefícios para várias cidades e convidando parlamentares a conferirem a transparência da proposta.
O projeto foi aprovado por 13 votos a 2, com os votos contrários dos deputados Fábio Felix e Gabriel Magno. Agora, segue para sanção do Governador Ibaneis Rocha (MDB).
A sessão na quarta-feira anterior foi suspensa por falta de quórum, com apenas 12 deputados presentes dos 24 convocados e apenas 9 permanecendo no plenário. O presidente da CLDF, Wellington Luiz (MDB), solicitou aos deputados que estivessem em seus gabinetes para descerem e possibilitar a votação, advertindo que os faltosos responderiam por suas ausências. Mesmo com o aviso, o quórum não foi atingido e a reunião foi interrompida.
No dia seguinte, somente os deputados alinhados ao governo participaram da sessão para aprovar o projeto, encerrando a reunião em seguida.