O Ministério Público de Minas Gerais multou a Claro em R$ 2 milhões por excesso de propaganda. A denúncia veio de um morador da cidade de Poços de Caldas, que recebeu por mais de 2 meses ligações e SMS diários com propagandas da operadora. Há uma lei no estado que protege o consumidor do marketing direto ativo, como praticado no caso.
Augusto de Paula Barbosa, o autor das reclamações, explica que os contatos aconteciam todos os dias: “Pelo menos uma ou duas vezes mandavam mensagens sempre com teor publicitário e, mesmo após reclamações, eles continuaram a fazer propagandas sucessivas. Às vezes à noite, às vezes de manhã, incomodando no momento em que eu atendia um cliente ou em um momento de lazer”, conta. A mesma lei mineira de proteção proíbe contatos entre as 21h e as 8h, o que também foi desrespeitado.
Em agosto o advogado decidiu gravar uma das chamadas. No período de uma hora, ele relata que a operadora ligou em intervalos de 1 minuto. Em algumas ocasiões, o intervalo entre o momento em que desligou e o que recebeu novas ligações foi de 6 segundos.
A 2ª Promotoria de Defesa do Consumidor de Poços de Caldas determinou a aplicação de multa administrativa contra a empresa por entender que houve excesso no número de contatos feitos, mesmo depois de o cliente ter se cadastrado na “lista antimarketing” do Procon. O valor pago pela Claro deve ser encaminhado para o Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor.
Fonte: Olhar digital
